Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais E D

Desenvolvimento 4 2.1. Breve história sobre o surgimento da União Europeia 4 2.2. Alargamento da Comunidade dos Seis até aos dias de hoje 7 2.3. Direitos e privilégios dos cidadãos no seio da União Europeia 9 2.3.1. Circular, residir e trabalhar na Europa 9 2.3.2. Exercer os seus direitos de cidadão 10 2.3.3. Direitos fundamentais 10 2.3.4. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia 11 2.3.5. O Provedor de Justiça 13 2.3.5.1. O que faz o Provedor de Justiça 13 3.…

Direitos Sociais relativos à educação, à cultura e ao esporte - artigos: 205 a 214 (educação); 215 e 216 (cultura); 217 (desporto). EDUCAÇÃO * ANALFABETISMO; ERRADICAÇÃO – ART. 214, I * bolsas de estudo; ensino fundamental e médio – art. 213, § 1o * dever/ do Estado – art. 205 e art. 208 – da família – art. 205 * direito/ social art. 6o – de todos – art. 205 * ensino/ acesso; direito subjetivo – art. 206, I, e art. 208, V e § 1o – gratuidade em estabelecimentos oficiais; exceção – art. 206

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas A Assembléia Geral, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos P ovos Povos Indígenas Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de…

A Assembléia Geral, Declaração das Nações Unidas Povos sobre os Direitos dos Povos Indígenas Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir…

humana (a lei positiva editada pelo legislador).“ FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008). Escolher uma resposta. a. Supremo é o direito, editado pelo legislador. b. Suprema é a lei humana, que decorre da vontade Divina. c. Suprema é a lei eterna, que decorre da vontade humana, através do Direito. d. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses. e. Suprema é a lei…

por: Resposta Selecionada: a. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação. Respostas: a. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse determinado território, sendo elas parte de uma mesma nação. b. Organizar, regular e constituir a vida social entre o conjunto de instituições (sociedade) que habitasse…

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Larissa Toth Franchi 16009 Nathalia de Souza Mranda 17461 Osíris Mirando Rietman 17451 Taiwane Cristine de Assis 17451 Thalita de Oliveira Lima 17433 São Bernardo do Campo 2014 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA …

político-jurídicos mais importantes do Estado Democrático de Direito. A ausência de uma ou de outra resulta na impossibilidade do Estado Democrático de Direito existir em toda a sua plenitude. De fato, em termos históricos e sociológicos, os dois institutos jurídico-políticos ora em comento apresentam uma interação tão íntima que, ao meu ver, não pode haver Democracia sem Liberdade, e vice-versa. O Estado Democrático de Direito só pode subsistir e progredir onde existir…

Constituição Federal A Constituição Federal brasileira prevê uma proteção do meio ambiente principalmete pelos artigos infra citados: - art. 1º, III: dignidade da pessoa humana - somente existe vida digna se inserida num ambiente ecologicamente equilibrado; Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…); III - a dignidade da…

sofrem a marginalização social devido a esse estigma da loucura que foi construído historicamente. (Monteiro, 2010) Na Idade Média o louco era queimado na fogueira da Inquisição, assim como as bruxas, ou que fosse contra o pensamento dominante da Igreja. Durante o Iluminismo o médico francês Phillippe Pinel promoveu uma mudança de pensamento frente às pessoas consideradas loucas, dispensando as algemas e os maus tratos a esses. (Lobosque, 2006) No Brasil em 1852 foi criado por D.…