Proteção De Nascentes

próprio filho nascente ou neonato. SUJEITO PASSIVO O sujeito passivo do crime somente pode ser o próprio filho neonato ou nascente, mesmo que ilegítimo, mas desde que vivo biologicamente. Neonato ou recém-nascido é o ser que veio à luz com vida e que pode ser vítima do delito imediatamente após o parto. É indispensável à existência de uma vida concreta, não bastando apenas uma esperança de vida. Enquadra-se nesta categoria amparada pela lei também o ser disforme ou monstruoso. Nascente é…

de Reservas Biológicas - Seção de Recursos Naturais Divisão de Arborização e Jardinagem - Seção de Plantio e Manutenção - Seção de Hortos Florestais Em 05 de novembro do ano de 1986 foi aprovada a Lei nº 4.421, que dispõe sobre a política de proteção, controle e conservação do meio ambiente. Esta lei foi regulamentada pelos decretos nº 3.657, de 05/06/87 e nº 3.834, de 20/01/88. Esta Legislação foi elaborada com a participação de diversos segmentos da sociedade, destacando-se a…

Permanente e Áreas de Reserva Legal são figuras jurídicas criadas pelo Direito Ambiental, limitadoras da exploração total da propriedade rural, em sua atividade extrativa ou agropastoril. Revertendo em benefício social e coletivo. Principalmente para Proteção e Preservação da Natureza e matas nativas, todos sabem o quanto é necessária a preservação dos recursos naturais. As Áreas de Preservação Permanente, criadas pelo Direito Ambiental, pela Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965,…

e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação de biodiversidade e ao abrigo de proteção de fauna nativas. Como se vê, as APPs não têm apenas a função de preservar a vegetação ou a biodiversidade, mas uma função ambiental muito mais abrangente, voltada, em última instância, a proteger espaços de relevante importância para a conservação da qualidade ambiental como a estabilidade geológica, a proteção do solo e assim assegurar o bem estar das populações humanas. A importância de cada uma

Ações Programas Parcerias Metas/duração Propriedades rurais com matas ciliares degradadas por pisoteio de bovinos Problemas de assoreamento e erosão do solo; Desequilíbrio do ciclo hidrológico, com risco de secar as nascentes; Prejuízo à vegetação de proteção da mata auxiliar e ao corredor biológico ao longo dos cursos d’água; Ocorrência de enchentes de maior intensidade; Poluição das águas por resíduos diversos; Execução de cerceamento da mata ciliar ao longo de sua…

chegando muitas vezes a abarcar áreas de preservação ambiental, que em tese deveriam ser protegidas pelas políticas e órgãos ambientais competentes e até mesmo pela comunidade em geral. Diante do exposto, este artigo vem explicitar essa falta de proteção e consciência ambiental para com o Córrego do Diogo, em Sete Lagoas, que está sendo degradado principalmente pelo fato de estar associado com depósito de lixos e esgotos das áreas urbanas a montante. Assim, para melhor compreensão do…

conservação em terras privadas 29 casos práticos 30 10 3 APRESENTAção O principal objetivo desta publicação é contribuir para a implementação da Nova Lei Florestal em nosso país. O Brasil conta com uma legislação que trata da proteção, da conservação, da possível remoção e do uso das florestas em áreas privadas desde, ao menos, 1965. Todavia, infelizmente, a despeito de sucessivas mudanças e tentativas de ajustes ao longo do tempo, o Código Florestal foi…

de manutenção. Aplicou-se, ainda, em cada residência questionários a fim de obter informações sócioambientais a respeito dos usuários destas fontes alternativas. Foram coletadas amostras de água dos poços tubulares, poços escavados e das fontes nascentes para determinação da qualidade. A metodologia “GOD” foi utilizada para a definição dos índices de vulnerabilidade das diferentes áreas representadas pelas unidades geomorfológicas. Para identificar doenças de veiculação hídrica, fez-se a…

– SNUC, classifica as na Área de Relevante Interesse Ecológico como Unidades de Uso Sustentável e estabelece o seguinte: Art. 14 - Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental; II - Área de Relevante Interesse Ecológico; (...) Art. 16 - A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais…

certamente se pudesse falar, neste instante, estaria gritando suplicando ajuda. O "caminho" é despertar e provocar a conscientização e ações eficientes no combate a ameaça real da escassez dos recursos naturais. Principalmente a preservação e proteção das nascentes que alimentam as bacias, considerando alternativas simples e de baixo custo. A começar repensando hábitos domésticos que agridem ao meio ambiente, até a adesão das grandes empresas poluidoras. Parece utópico, perfeitamente…