Proteção Da Criança

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Servio soCIAL Silvia Regina Vieira de Melo EAD 00663047 A IMPORTNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS NA CONSTRUO DAS POLTICAS DE PROTEO S CRIANAS E ADOLESCENTES 05-11-2014 A IMPORTNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS NA CONSTRUO DAS POLTICAS DE PROTEO S CRIANAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado s Disciplinas de Oficina de Formao projeto de interveno A realidade regional e o Servio Social, Planejamento Social Estgio Curricular Obrigatrio II da Universidade…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS PORTARIA Nº 18, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.012. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no exercício das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, e: a) considerando o rol de atribuições elencadas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal; b) considerando a incumbência prevista nos art. 6º e 7º, da Lei Complementar n.º 75/93; c)…

SUMRIO 1. INTRODUO....................................................................................................03 2. DESENVOLVIMENTO........................................................................................04 3. CONCLUSO.....................................................................................................12 REFERNCIAS BIOGRAFICAS............................................................................14 1. INTRODUO O Planejamento Social, assim como a

CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Com a criação e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, e a criação dos Conselhos de Direitos e Tutelares na Constituição Federal do Brasil de 1988 que promulgou o Estado Democrático de Direito, e posteriormente com o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (1990) estabeleceu uma nova postura em relação à infância no país. A criança e o adolescente passaram a serem sujeitos de direitos e em processo de…

LUCIANA PARAIZO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Jequié 2014 luciana paraizo dos santos contrução das políticas de proteção as crianças e adolecentes

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Todas as legislações do mundo demonstram preocupações com a condição de trabalho da mulher e do menor. Com relação a primeira, por causa da sua formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar outras vidas; ao segundo, em virtude de se tratar de um organismo em desenvolvimento, e para haver maior aproveitamento da infância. No tocante ao trabalho da mulher, afirma Ronald Amorim: "No particular de proteção ao trabalho…

luciana paraizo dos santos construção da politica de assistência social e as funções da proteção especial jequié 2014 luciana paraizo dos santoso construção da politica de assistência social e as funções da proteção especial

Cadastre-se | Entrar Revista Doutrina + Peças | Fórum | Blogs | Especialistas ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Blog da Equipe | Siga-nos no Twitter Revista Artigo Crianças e adolescentes em situação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar Elaborado em 11/2005. «Página 1 de 5» Maria de Fátima Nunes Molaib Nota do artigo: sem nota 83 votos…

O Princípio da Proteção Integral e o Trabalho da Criança e do adolescente 1.4 O Princípio da Proteção Integral e o Trabalho da Criança e do adolescente Com a vigência da nova Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, e com a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, através do Decreto Legislativo n° 28 (14 de setembro de 1990), introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro uma nova doutrina denominada Doutrina…

Desenvolvimento de paradigmas de proteção para crianças e adolescentes brasileiros Neste capitulo queremos refletir com você, conselheiro e conselheira, sobre como surgiram ao longo da história as noções que temos, de criança e de adolescente, bem como as medidas de assistência e proteção a criança e adolescente que já vigoram no pais e que culminaram no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Enfatizamos, ainda, a importância do mobilização da sociedade frente aos direitos da…