Proteção Contra Cópia Produzem Bem Ou Serviço

|Casa Civil | | |Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art

trabalhistas CTPS A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é indispensável para que um individuo possa prestar serviços na indústria, comércio, agricultura, pecuária ou de natureza doméstica. Alem disso ela garante seu acesso a todos os direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios da Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Podendo ser solicitada por pessoas a partir de 14 anos. A contratação de menores com idade entre 14 e 16 anos…

mais e buscando novos conhecimentos e se atualizando a cada dia através dos cursos profissionalizantes que a prefeitura de Diadema oferece a seus moradores pela Fundação Florestan Fernandes entre outros. A sua meta é de sempre oferecer o melhor serviço e comodidade aos seus clientes. 2. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Para a realização deste Plano de Melhorias houve visitas ao local nos dias de maiores movimentos, onde obtive as informações nessesarias para desenvolver o roteiro…

física para prestação de serviço a outra pessoa física e ou jurídica, respectivamente conhecidos por empregado e empregador. A Consolidação das leis do Trabalho (CLT) caracteriza a figura de ambos, no Art. 2º, estabelece que “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria, e dirige a prestação de serviços”. Já no Art. 3º estabelece que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza…

internacionais, também a população foi orientada a evitar ambientes fechados, cujo ambientes assim, são propícios à disseminação do vírus. O MS, tomou medidas radiacais, como por exemplo, o uso em escolas e ambientes de trabalho, do álcool 70% (álcool em gel), bem como o uso de máscaras, para não só se proteger como também, evitar de contaminar o indíviduo ao lado. Hoje em dia, esta pandemia esta praticamente controlada, no entando, segundo pesquisadores, ainda no período de pandemia,…

INTRODUÇÃO 2 Rotinas Trabalhista: Para ocorrer à admissão de um empregado deve passar por uma rotina trabalhista, ou seja, essa rotina visa atender as normas legais existentes, bem como as normas internas da empresa. E quando a rotina é mal realizada ou não cumprida, coloca o empregador e o empregado em situação de risco, podendo gerar multas ou ainda anulação de atos, dessa forma é importante criar um roteiro dos…

– vol. 3 – coleção informativos comentados” e “Coleção CESPE Questões Comentadas – Direito Administrativo”, ambos publicados pela editora JusPODIVM. om e9 99 99 99 99 Para aqueles que não me conhecem, adoto um estilo de aula bem objetivo, buscando redigir textos sem excessos, elaborados apenas com o que de fato interessa para você que precisa conciliar tempo com muita matéria na sua preparação para o concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. om e9 99

com o prazo previsto em lei. Esse prazo serve para que o empregado consiga um novo serviço, ou para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência do empregado que não mais deseja trabalhar em seu negócio. O aviso prévio é um direito irrenunciável do empregado. O pedido de dispensa de seu cumprimento “não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.” (En. 276 do TST). Entretanto o mesmo não acontece…

DE TOPO – TRABALHADORES DE CONHECIMENTO - PESSOAS, TAIS COMO ENGENHEIROS E ARQUITETOS, QUE DESENHAM PRODUTOS OU SERVIÇOS, CRIANDO CONHECIMENTO PARA A ORGANIZAÇÃO – TRABALHADORES DE DADOS - PESSOAS, TAIS COMO SECRETÁRIAS OU BIBLIOTECÁRIOS, QUE TRATAM DO TRABALHO BUROCRÁTICO – TRABALHADORES OPERACIONAIS (PRODUÇÃO OU SERVIÇOS) - PESSOAS QUE REALMENTE PRODUZEM OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA ORGANIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO – ESTRUTURA: ORGANOGRAMA, PROCESSOS, GRUPOS DE ESPECIALISTAS, PRODUTOS,…

Conceito de acidente de trabalho De acordo com o artigo 19 da lei 8.213, publicada em 24 de julho de 1991, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser caracterizada apenas pela redução da função de…