Proteção Contra Cópia E Desenho Industrial

Cópia não autorizada OUT 2003 NBR 9575 Impermeabilização - Seleção e projeto ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13/28º andar CEP 20003-900 - Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (21) 3974-2300 Fax: (21) 2240-8249/2220-6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Copyright © 2003, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Origem: Projeto NBR 9575:2003…

no direito autoral............................................................... 26 2.2) TRATAMENTO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL........................................................................ 26 2.2.1) Das patentes .................................................................................................................................. 28 2.2.2) Do desenho industrial…

10 Informatização do serviço de segurança contra incêndio ANEXOS A Cartão de identificação B Formulário de segurança contra incêndio de Projeto Técnico C Formulário de segurança contra incêndio de Projeto Técnico Simplificado (PTS) D Planta de risco de incêndio E Implantação F Planta das medidas de segurança contra incêndio G Quadro resumo das medidas de segurança H Memorial industrial de segurança contra incêndio I Formulário…

1 14.2 14.3 15. 15.1 15.2 15.3 15.4 ANEXO A TABELA 1 TABELA 2 TABELA 3 TÍTULO PÁGINA Forma de Medição PROTEÇÃO Generalidades Proteção Geral de Média Tensão Contra Sobrecorrentes Proteção Geral de Baixa Tensão Contra Sobrecorrentes Proteção Geral de Média Tensão Contra Sobretensões Proteção Geral de Baixa Tensão Contra Sobretensões Proteção Contra Falta de Fase e Subtensão ATERRAMENTO EQUIPOTENCIALIZAÇÃO PRINCIPAL ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS …

canteiro de obras: · Qualificação da empresa construtora: Razão social, CGC, endereço (obra e escritório) · Qualificação da empresa contratante ou condomínio: Razão social, CGC ou CPF · Tipo de obra: identificar se é residencial, comercial ou industrial, elaborando um pequeno resumo do que será executado · Número máximo de previsto de trabalhadores · Datas previstas do início e conclusão da obra e) Dimensionamento da área de vivência: deverá conter o dimensionamento das áreas…

transformar o modo como às pessoas se relacionam com a liberdade, a tecnologia e o direito de criar?” (Tiaguinho Bugarin). Resumo ALMEJA-SE NESTE TRABALHO REALIZAR UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONFLITOS EXISTENTES A PROTEÇÃO DESSES DIREITOS AUTORAIS COM O DOMÍNIO PÚBLICO, SENDO ESTE O ENFOQUE PRINCIPAL DESTE TRABALHO. TENDO TAMBÉM COMO ESCOPO O ESTUDO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O DILEMA VIVIDO…

estabelecimento comercial. Em virtude dos investimentos pelo empresário despendidos para sua organização, o ponto gozará de proteção decorrente da Lei do inquilinato (Lei 12.112/2009, antiga Lei 8.245/91), sendo de duas formas: a) Se o imóvel pertencer ao empresário, há indenização extraordinária em caso de desapropriação; b) Se o empresário for locatário, a proteção é conferida na forma da Lei 12.112/2009, qual seja, o direito à renovação compulsória do contrato de aluguel. Para que o

econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços). Já tinham o nome, Fome de Que?,porém precisavam encaminhar um pedido de registro da marca ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas antes precisaram definir a natureza do uso da marca e a sua forma de apresentação. Algumas questões são perguntadas no preenchimento da Guia de Pagamento perante o pedido de requerimento no INPI; e saber essas definições…

A VALORIZAÇÃO DO MERCADO DA MODA E SEUS IMPACTOS JUDICIAIS SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1 VALOR DE MERCADO DA MARCA 2 OS PRODUTOS “INSPIREDS” 2.1 Moda “inspired”, Cópia ou Pirataria? 3 DILUIÇÃO DA MARCA 4 REGULARIZAÇÃO NA LEI 4.1 Concorrência 5 VALORIZAÇÃO DAS MARCAS NO TEMPO 5.1 Como Ocorreu 5.2 As marcas mais caras do mercado da moda 6 CASOS JUDICIAIS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS AUTORES:

CONVENÇÃO DE BERNA Para a proteção das obras literárias e artísticas, de 9 de setembro de 1886, de completada em Paris a 4 de maio 1896, revista em Berlin a 13 de novembro de 1908, completada em Berna a 20 de março de 1914, revista em Roma a 2 de junho de 1928, em Bruxilas a 26 de junho de 1948, em Estocolmo a 14 de julho de 1967 e em Paris a 24 de junho de 1971, Os Pais da União, igualmente animados do propósito de proteger de maneira tanto quanto possível eficaz e uniforme os direitos