Proteçao Ambiental

últimas décadas a preocupação com questões ambientais ganharam força, principalmente o termo desenvolvimento sustentável, que no começo buscava harmonizar mecanismos de correção econômica, com medidas de controle administrativo e sistemas de decisões pactuadas entre o Estado, organizações não-governamentais e empresas, surgindo também o entendimento que o consumo dos países ricos jamais poderia ser reproduzido pelos demais países, sob o risco de um colapso ambiental e o desaparecimento…

CONSERVAÇÃO APAS – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – CONCEITO Unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais. O objetivo primordial de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, orientando o desenvolvimento, adequando as várias atividades humanas às características ambientais da área. Podem…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Campus Clovis Moura Curso Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da…

SUMÁRIO 1- Introdução 2 - Ocupação Territorial do Planalto Central 3 - As Áreas de Proteção Ambiental e as Unidades de Conservação 4 - A Área de Proteção Ambiental - APA de Cafuringa 4.1 - Aspectos Gerais da APA de Cafuringa 5 - Ações de Turismo Desenvolvidas na APA de Cafuringa 5.1 - Diagnóstico das Ações de Turismo na APA de Cafuringa 6 - Considerações Finais 7 - Referências Bibliográficas 8 - Referências Eletrônicas Anexos 06 09 13 18 20 22 24 33 35 36 37 Elisa C. M.…

analisar a proteção internacional do meio ambiente à luz do corpus juris do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pensar na existência de um Direito Ambiental Internacional desprovido de uma vertente “antropocêntrica” – destinada, em último grau, à proteção da qualidade de vida e da sobrevivência dos seres humanos – equivaleria a negar a orientação apresentada pela jurisprudência de tribunais internacionais, por tratados e pela doutrina, qual seja, a de emprestar à…

TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – UNINOVAFAPI ALINY DA SILVA RODRIGUES RAÍSSA BARROS BEZERRA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURIDICA NO ÂMBITO AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: A Constituição e o Meio Ambiente - art. 225, CF/88 TERESINA 2013 ALINY DA SILVA RODRIGUES RAÍSSA BARROS BEZERRA A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURIDICA NO ÂMBITO AMBIENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: A Constituição e o Meio Ambiente - art. 225, CF/88…

FLORA GRUPO 1 GOIÂNIA, 12 DE JULHO DE 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ESCOLA DE AGRONOMIA ENGENHARIA FLORESTAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MONUMENTO NATURAL GOIÂNIA, 12 DE JULHO DE 2013 ÍNDICE Áreas Protegidas.............................................................................................. 4 O SNUC e as…

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ E A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Na sociedade em que vivemos buscamos cada vez mais o desenvolvimento, mas atualmente, essa busca tem vindo acompanhada de grandes problemas como o desmatamento, a poluição, a extinção de animais, dentre outros. O presente trabalho é fruto de uma pesquisa realizada na Área de Proteção Ambiental do Itapiracó relacionada a poluição, mais especificamente, sobre os resíduos sólidos que são deixados na localidade. A…

Modernização ecológica: crescimento econômico versus proteção ambiental. O autor tem duas visões sobre o assunto. Uma considera ser um dircusro ecológico, a outra define como teoria sociológica. O assunto surge na década de 80. a partir de reflexões produzidas como objeto de crítica aos processos de tomada de decisões politico ambientais. Surgiram duas pendências. Uma tentava controlar o consumismo, a outra acreditava nas soluções tecnológicas para limitar o crescimento da poluição e do

tributação ambientalmente orientada. Demonstrada a afinidade entre os objetivos do Direito Ambiental e do Direito Tributário, e a utilização enlaçada desses dois ramos no Direito comparado, verifica-se quão é importante a sistematização de uma tributação ambiental em um país “gigante de tanta natureza, e que deve continuar belo, forte e impávido colosso”1. Palavras-chave: tributação ambiental – Direito Ambiental – Direito Tributário. 1 Alusão ao trecho, “Gigante pela própria…