Protecao Contra Copias Que A Empresa Tem Direito

RESENHA: Livro Direito Autoral, na pasta do Xerox. As leis de direito podem ser importantes no que se refere à proteção das obras de criação. Elas garantem e preservam os direitos de integridade da obra assim como os direitos do autor sobre a mesma. Entretanto, tais leis são muito mais baseadas numa mentalidade que procura se defender contra possíveis ameaças e intenções de má fé, de iniciativas que procuram explorar e se aproveitar de criações alheias, do que da constituição de uma relação que

estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° artigo 12, da Constituição Federal; , c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade…

A VALORIZAÇÃO DO MERCADO DA MODA E SEUS IMPACTOS JUDICIAIS SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1 VALOR DE MERCADO DA MARCA 2 OS PRODUTOS “INSPIREDS” 2.1 Moda “inspired”, Cópia ou Pirataria? 3 DILUIÇÃO DA MARCA 4 REGULARIZAÇÃO NA LEI 4.1 Concorrência 5 VALORIZAÇÃO DAS MARCAS NO TEMPO 5.1 Como Ocorreu 5.2 As marcas mais caras do mercado da moda 6 CASOS JUDICIAIS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS AUTORES:

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMª _____ VARA DO FÓRUM REGIONAL DA LAPA COMARCA DE SÃO PAULO hipotenusa pereira, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua Barão da Passagem, 111, Vila Leopoldina, São Paulo, portadora do RG nº... e do CPF/MF nº..., representada, neste ato, por seu advogado..., inscrito na OAB sob o nº... vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com…

TRABALHO DE DIREITO Nome: Murilo Vinicius de Souza Igor dos Santos PROPRIEDADE E REGISTRO INDUSTRIAL Ctba, 2014 SUMARIO Introdução............................................................01 1 Propriedade Industrial..................................02 1.1 Patentes..........................................................02 1.2 Licença............................................................03 1.3 Procedimento.......

DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.  P ublicada no DOU de 20-2-1998.  D ec. nº 5.244, de 14-10-2004, dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. TíTuLO I – Disposições preliminares Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.  A rt. …

instrumento de especulação e ganho fácil do empresariado. Alheios de seus próprios direitos e deveres tornam-se vítimas de condições insalubres e periculosas no meio ambiente do trabalho. Entretanto, o trabalhador vem, lentamente, conquistando direitos que outrora lhe eram negados dentro do plano jurídico que vivia. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado, foi uma das conquistas consideráveis de proteção das relações laborais, reconhecendo-se que a qualidade de vida é um…

Licença de uso exclusivo para Petrobras S.A. Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb NORMA BRASILEIRA ABNT NBR Quinta edição 06.1 1.2006 Válida a partir de 06.12.2006 Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos Set of equipments for emergencies in road transportation of dangerous goods Palavras-chave: Transporte. Produto perigoso. Equipamento para emergência. Descriptors: Transportation. Dangerous goods. Road vehicles.…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de…

Índice Introdução: 3 O que são Direitos de Autor? 4 Como se aplica na legislação portuguesa? 5 O que é protegido pelos direitos de autor? 7 O que não é protegido pelos direitos de autor? 7 Como adquirir? 7 Projectos de apoio: SOPA 8 A Sociedade Portuguesa de Autores: 10 O que é a SPA? 10 História da SPA: 10 Serviços: 11 Casos práticos na área da moda: 12 GUCCI VS GUESS 12 MARC JACOBS VS ED HARDY 12 Casos práticos na área do cinema: 13 Filme “In the land of…