Protecao Contra Copias Que A Empresa Tem Direito

Introducão Neste desenvolvimento, relata-se sobre o Direito Tributário e suas definições, seus objetivos, fontes, e sua interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna é o Codigo Nacional de Tributos. O tema apesar de especifico, consiste que tenha seriedade no cumprumento de todos os requisitos, para que não venha sofrer algum dano por descomprimento das normas Tributárias. A proteção da propriedade industrial tem por objeto as patentes…

TRABALHO DE NOÇÕES DE DIREITO Unip - Curso Engenharia Civil NOÇÕES DE DIREITO Goiânia, Maio de 2013. Lei do Software 9.609 de 1998 Lei referente a proteção da propriedade de um programa de computador no seu pais e demais fundamentos, principalmente quanto sua utilização e comercialização. Proteção aos direitos do autor e registro A nova lei de programa de computador foi editada em 19 de fevereiro de de 1998 (Lei nº. 9.609 ,…

PIRATARIA VIRTUAL: ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS E FERRAMENTAS DE BUSCA POLICIAL POR CIBERCRIMES Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Sistemas da Informação da Faculdade Integradas Rio Branco. Orientador: Willian Nogueira São Paulo 2013 RESUMO É muito fácil nos dias atuais encontrar qualquer tipo de arquivo que se precisa na internet, tais como, música, vídeos, imagens, artigos,…

EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ – 1ª REGIÃO. Processo: 0011500-24.2014.5.01.0033. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOREIRA, brasileiro, Casado, Eletricista, CPF 051.405.887-06, RG 106022098 SSP PIS 124.205.384-14 e CTPS nº. 7945105 série 0030 RJ, residente e domiciliado na Rua Das Pitangas, nº 207 – Loteamento Coqueiral - Sepetiba - CEP: 23530-000. Filho

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL dos crimes contra a propriedade intelectual 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar o tema relativo ao Título III do Código Penal Brasileiro – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial – Capítulo I – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual, explicando seus artigos (184 ao 186), através do significado de violação dos direitos autorais e sua importância no cenário brasileiro, tanto no aspecto econômico quanto no aspecto jurídico. 2…

Emprego, cabe: c) Aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR. A empresa pode até permitir que o funcionário leve o EPI (botas) para casa, mas antes deve destinar um local adequado nas dependências da empresa para que a devida higienização seja feita. Nós sabemos que os funcionários acabam cumprindo as determinações da empresa por medo de represálias, mas nessa situação o funcionário está sendo orientado de maneira errada, ainda…

pela empresa nome, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº _________, com endereço comercial na R:_____, doravante nominada “RECLAMADA”, para prevenir responsabilidades e resguardar direitos, vem perante esta Instituição denominada _______________ para requer a transferência de TITULARIEDADE DE NOME DE DOMINIO para o RECLAMANTE o que faz com fulcro nas razões de direito e de fato que seguem: I) DA VALIDADE DOS REGISTROS DE MARCA DO RECLAMANTE. O RECLAMANTE é uma…

Realiza funções de apoio às áreas de urbanismo e arquitetura, atuando como assistente nas atividades de demarcação e mapeamento de terras, instalações elétricas e hidráulicas. Campos de atuação O Técnico em Edificações poderá trabalhar em empresas públicas e privadas, escritórios de projetos da área de construção civil e em Canteiros de obras. Atua no desenvolvimento e executa projetos de edificações conforme normas técnicas de segurança e de acordo com legislação específica.…

Cópia não autorizada NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 15219 Primeira edição 31.05.2005 Válida a partir de 30.06.2005 Plano de emergência contra incêndio — Requisitos Fire emergency plan – Requiriments Palavras-chave: Emergência. Plano. Incêndio. Descriptors: Emergency. Plan. Fire. ICS 13.220.20 Número de referência ABNT NBR 15219:2005 13 páginas ©ABNT 2005 Cópia não autorizada ABNT NBR 15219:2005 © ABNT 2005 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Legislação sobre Direitos Autorais BRASÍLIA - 2004 Legislação sobre Direitos Autorais Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Legislação sobre Direitos Autorais Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Normas Correlatas Doutrina Índice Temático Brasília – 2004 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria…