Proteçao Ao Meio Ambiente

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗ Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto debater a importância do meio ambiente do trabalho com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, propõe uma breve análise do conceito das palavras “trabalho”, “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”, origem histórica da proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica do direito ao meio ambiente do

A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO COM A VEDAÇÃO DO RETROCESSO Francini Imene Dias Ibrahin1 Sumário:1. O meio ambiente e os direitos humanos – 2. O direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado - 4. O direito ao meio ambiente no sistema global e regional de direitos humanos – 5. O direito ao meio ambiente como direito fundamental no sistema específico de proteção – 6. Hierarquia dos tratados internacionais de…

para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de uso dos diversos ecossistemas, normas para disciplinar atividades relacionadas à ecologia e ainda diversos tipos de unidades de conservação. No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. As leis proíbem a caça…

Oliveira, Raphaela Campos. Unidade I Tema de Estudo Lei 6.938/81 Objetivos CONHECER: a legislação ambiental básica brasileira COMPREENDER: como os princípios ambientais se apresentam na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ANALISAR: A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente SINTETIZAR: os conceitos abordados em cada tema de estudo. AVALIAR: a aplicação da legislação ambiental. Bibliografia indicada SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. 2ª Ed. Salvador:…

tutela processual do meio ambiente Goiânia 2013 EDUARDO FALCÃO TEIXEIRA ROTULO 768930-6 ELAINE TORRES DOS SANTOS A53797-0 JACKSON OLIVEIRA GOMES A7137A-8 JULIANA COSTA DOS SANTOS A6135E-1 LIDIAMAIA NASCIMENTO PIRES A7160A-6 LUDYMILLA DA SILVA MACHADO A55BBE-8 PRISCILLA DIAS DA CRUZ A7088B-0 RUANA HÉRYCA MAGALHÃES DE MELO A5334J-7 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA A49JFE-5 tutela processual do meio ambiente Trabalho da disciplina

ramo de atividade, pois os riscos podem ser os mesmos, mas o ambiente, como um dos elementos chave dentro do conjunto de fatores de risco, se diferem, propicia e favorece a ocorrência de doenças e acidentes. Deste modo, a organização deve se atentar a essas características de segurança e medicina do trabalho que afligem os colaboradores dentro da empresa para então estudar as soluções de diminuição ou eliminação a fim de preservar o ambiente de trabalho, o homem, a sociedade. …

Agenda 21 Global Resumo do Documento Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CAPÍTULO 1 Preâmbulo Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS Agenda 21 Local Avaliação CAPÍTULO 2 Carta da Terra Comissão de Política de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira Documentos CAPÍTULO 3 CAPÍTULO 4 Programa Sistema CAPÍTULO 5 Vídeos Conferência Nacional do Meio Ambiente Produção e Consumo Sustentáveis CAPÍTULO 6 Água Apoio a Projetos…

biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa, nos limites estabelecidos em lei para cada região com determinado bioma onde se encontra a propriedade. Segundo Luís Paulo Sirvinskas, a vegetação da área reservada deverá ser aquela existente no local. Procura-se conservar a vegetação típica de cada região, ou seja, cerrado, caatinga, manguezais, florestas etc. O fato de não existir cobertura arbórea não afasta a obrigação de proteção da vegetação do…

TUTELA DO MEIO AMBIENTE NATURAL, CULTURAL E URBANO Meio ambiente cultural é uma das cinco espécies do meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Não raro, ainda persiste a equivocada concepção de que preservar o meio ambiente é proteger somente a fauna e a flora. Entretanto, o meio ambiente, enquanto bem jurídico tutelado pode ser enquadrado sob cinco prismas diferenciados: Meio ambiente natural Meio ambiente artificial; Meio ambiente…