Proteção Juridica Dos Direitos Dos Idosos

1 º Bimestre Mauricio Godinho Delgado 2º Resignificação dos princípios do Direito do Trabalho – Cláudio Rogério (2º capítulo, resumo) AVALIAÇÃO Subjetiva Programa: 1º Direito personalíssimos (proteção trabalho mulher, idoso, deficiente, menor, soro positivo) (proteção a intimidade vida privada, revista intima, revista em bolsa, câmeras) 2º Bimestre Jornada de Trabalho (hora extra, sumula 90, adicional noturno 20%, banco de horas, compensação semanal) 3º Bimestre…

abrir uma clinica de repouso, deve se registrar a empresa e pra isso você precisa de um contador, profissional legalmente habilitado para elaborar os atos da empresa, Na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Para legalizar a empresa é necessário procurar os órgãos responsáveis para as devidas inscrições: Registro na Junta Comercial; Registro na Secretaria da Receita…

Metodologia Científica. Prof. Carla Rujona Cruz Alta - RS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................3 2 CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS....................................................4 3 NOVA PEC DAS DOMÉSTICAS..............................................................4 4…

Direito do Trabalho II- Claudio 1-Síntese do Conteúdo-1º Direitos Personalíssimo e fundamentais. PRIMEIRA GERAÇÃO Direitos da Liberdade- ir e vir, religiosa, trabalhar, (tudo) –Lock e Hobbes INERVENÇÃO ESTATAL ( SEGUNDA GERAÇÃO- veio com dto do trabalho-pra tentar ajudar a classe menos favorecida, (consumidor,idosos,deficiente, etc.) “Art 5º CF- “ DIREITOS DE FRATERNIDADE – 3º GERAÇÃO- movimentos homossexuais, etc 4º GERAÇÂO- DIREITOS PERSONALISSIMOS 1º BIMESTRE- PROTEÇÂO DA…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................3 2 POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE DO IDOSO: ATIVIDADE FÍSICA...........4 3 CONCLUSÃO..............................................................................................6 4 DADOS DA PESQUISA.....................................................................

ESTATUTO DO IDOSO (* regulamentado pelo decreto nº 5.130 de 07 de julho de 2004) LEI Nº 10.741, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2º O idoso goza de todos

BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ESTATUTO DO IDOSO INTRODUÇÃO O Brasil, ao longo de sua existência, sempre foi considerado um país jovem. Entretanto, esta idéia do país do futuro, dos jovens e das crianças está perdendo espaço, em função da nova tendência mundial, qual seja, a presença intensa e massiva da Terceira Idade no cotidiano das civilizações. Aos poucos, a pirâmide etária brasileira vai se invertendo, embalada pela queda da natalidade, desenvolvimentos tecnológicos,…

quanto aos fundamentos das ações públicas para alcançar objetivo: o desenho da seguridade social brasileira, que a partir de então passou a expressar a responsabilidade do Estado democrático, frente às demandas sociais e a garantir a proteção social aos sujeitos de direito. Um dos debates mais intensos nas Ciências Econômicas e Sociais é sobre quais fundamentos políticos e teóricos o Estado deve dispor para regulamentar as atividades econômicas a fim de garantir justiça, igualdade e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar como funciona a Politica de Seguridade Social no Brasil, com as devidas implicações jurídicas, politicas e sociais em prol da cidadania. Abordaremos sobre o assunto da previdência e planejamento e suas implementações no âmbito social. “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. Tributo, Definição e Espécies Definição: O Código Tributário…

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL 6º PERÍODO PÓLO – CAXIAS – MA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS POLÍTICA DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Débora Gabriela Oliveira S. Silva RA: 368760 Marilene Silva do Evangelho RA: 365359 Paula Eduarda Lima Silva