Proteção Juridica De Software

a cada dia. O Open Software está cada vez mais no nosso dia-a-dia e alguns de nós não percebemos. O ANDROID por exemplo pode ser conceituado como open software, pois a linguagem para criar novas aplicações para ele e até novos Temas para modernizar , editar e quem sabe até remodelar o Sistema , nada mais é que JAVA e hoje já existem muitas fontes liberadas para qualquer pessoa que se interesse na plataforma possa criar um APP para o Sistema. Um outro exemplo claro de Software Livre é o…

telecomunicações convencionais. Assim, em 1969, foi criada a ARPANET - ARPAnetwork e em outubro do mesmo ano foi enviada a primeira mensagem remotamente, inaugurando na prática suas atividades. Em 1971, surgiu o modelo experimental do e-mail (o seu primeiro software veio em 1972), ampliando a utilidade da Rede. Já em 1973, foram criadas as primeiras conexões internacionais, interligando computadores na Inglaterra e na Noruega. Nas décadas de 1970 e 1980, além de ser utilizada para fins…

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais Direitos de autor Direitos patrimoniais Direito de produção e reprodução Direito de…

29-12-1990 (que regula as telecomunicações) é a transformação de informações claras por meios de convenções secretas. Os perigos do contato eletrônico tem sido freqüente e tende a aumentar. As técnicas de proteção que tendem a invadir seus sistemas com isso buscando elaborar novos métodos de proteção, para que sejam menos vulneráveis, e todos as fraudes ligadas a sistemas eletrônicos e sua aplicações tecnológicas. Palavra-chave: Fraudes. Tecnologia. Eletrônica. Cibercrime. INTRODUÇÃO…

.....................................................................................12 1.1.1 Direitos Autorais e Copyright ..........................................................................................................15 1.2 NATUREZA JURÍDICA ........................................................................................................................17 1.3 SUJEITO ..............................................................................................................

da perplexidade da sociedade ante as novas condutas surgidas neste meio, a penetração fecunda na vida humana, enfim, nada demais seria acrescentado. Ao se fazer uma análise do impacto que causa informática nas Ciências Jurídicas, nota-se uma propensão a secionar, delimitando tal fenômeno a um ramo, sob o título de Direito Informático [2] . Fazendo uma leitura do que significa este avanço em nível das relações intersubjetivas humanas, e suas conseqüência para o…

disso, o interesse punitivo estatal se volta à proteção da sociedade, em nítido crime vago. Se o sujeito passivo, na realidade, é a sociedade, este delito poderá não ser automaticamente punido, pois o artigo 154-B estipula que seja a ação pública condicionada a representação da vítima, salvo se o crime é cometido contra a administração direta ou indireta. Portanto, quando o agente produz software para invadir computador de pessoa física ou jurídica, não vinculada à administração,…

– Autoridade de Carimbo de Tempo AR - Autoridades de Registro CEI - Cadastro Específico do INSS CG - Comitê Gestor CMM-SEI - Capability Maturity Model do Software Engineering Institute CMVP - Cryptographic Module Validation Program CN - Common Name CNE - Carteira Nacional de Estrangeiro CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - COBIT - Control Objectives for Information and related Technology COSO - Comitee of Sponsoring Organizations CPF - Cadastro de Pessoas Físicas…

surgiu no instante em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. É uma ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas provenientes da contratação em massa. Contratação que resultou nessa vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação de consumo. Portanto, analisar a importância da proteção do consumidor nas relações de consumo é de extrema necessdade, e para isto, é necessário compreender os conceitos básicos do Direito do…

pela invenção do livro escrito, primeiro na China, por volta de 1300 a. c . e d epois, 8 00 a nos m ais t arde, n a G récia, o nde Peisistratos, o tirano de Atenas, mandou copiar em livros os IJURIS - Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas. Todos os direitos reservados aos autores. 194 Ética Digital e Tecnologia da Informação épicos de Homero, até então apenas recitados. A terceira revolução d a i nformação f oi c ausada p ela i nvenção d a…