Proteção Juridica De Software

patente 7 Exploração da patente 7 Desenho industrial 8 Marca 8 Registro de marca 8 Uso da marca 9 Disposições gerais sobre a propriedade industrial 9 Software 9 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 10 INTRODUÇÃO A Propriedade Intelectual é um termo utilizado para definir aspectos sobre a forma de proteção daquilo que é reflexo direto da criatividade humana. Porém, para muitos, é um conceito jurídico obscuro que só pode ser verdadeiramente…

2.2.3. Mistas – combinação de elemento nominativo e figurativo. 3. DESENHO INDUSTRIAL (DI) 4. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) 4.1. Indicação de Procedência (IP) 4.2. Denominação de Origem (DO) 5. SOFTWARE 6. TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS 7. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (CULTIVARES) *TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - TT 8. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 8.1. O que é TT? 8.2. Para que serve? 8.3. Como transferir uma tecnologia?…

5º, inciso XXXII) e Princípio Geral da Atividade Econômica (artigo 170, inciso V), tendo como finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os ditames da Justiça Social. Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas…

transferência de tecnologia e de licenciamento . c) Contrato de cessão .................................................................. d) Contratos de prestação de serviços ......................................... 1.5 Natureza jurídica do acordo de parceria ...................................... 1.6 Negociação de acordo de parceria ............................................... a) Oferta de parceria…

relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como conseqüência desta interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais. A tecnologia também foi capaz de outorgar aos profissionais…

Lei do Software - LEI N° 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998: “Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências.” Registro de Software Como registrar? Ficou estabelecido que o software tivesse o regime jurídico do Direito Autoral como forma de proteger os interesses de quem os desenvolva. Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um programa de computador, o…

UNIVERSIDADE PAULISTA SEPI – SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO NOME DO ALUNO Projeto Integrado Multidisciplinar III SOTWARE DEVELOPER Belém 2012 1 NOME DO ALUNO Projeto Integrado Multidisciplinar III SOFTWARE DEVELOPER Orientadora: Belém 2012 2 RESUMO O Projeto Integrado Multiciplinar III, ao qual será apresentado, terá por finalidade demonstrar soluções viáveis a um Projeto de Reorganização e Reestruturação de uma empresa de Consultória em Informática

engenheiro é caracterizada pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: E) Todas as alternativas estão corretas. 15- Será automaticamente cancelado o registro do profissional ou da pessoa jurídica que deixar de efetuar o pagamento da anuidade, a que estiver sujeito, durante quantos anos consecutivos, sem prejuízo da obrigatoriedade do pagamento da dívida? B) 02 anos; 16- Qual Lei Regulamenta o exercício das profissões de…

– Direito Civil Personalidade e Capacidade Fatos e Atos Jurídicos Direito de Propriedade Propriedade Industrial Propriedade Intelectual Direito Civil O Direito Civil é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens. Tais relações surgem no âmbito da família, referem-se às obrigações que se criam entre os indivíduos, seja em razão de lei, seja em função de contratos, ou seja, em…

de Informações Atualizadas: 12 • Economia de Escala: 12 Coleta de informação da atual infra-estrutura da empresa; 12 Levantamento do tipo de hardware e software utilizado na empresa para gerenciamento; 12 Levantamento do tipo de hardware e software utilizado na empresa parte cliente; 13 Custo com licenciamento de software; 13 Necessidade de upgrade nos servidores; 13 Necessidades de troca do DBA de banco; 13 Necessidade de um ambiente de teste; 13 Matemática…