Proteção Florestal

de diversas demandas, que vão do pequeno agricultor à grande indústria de base florestal, estando relacionada à cultura madeireira, e tem se tornado também importante instrumento a contemplar as práticas de reflorestamento destinadas ao atendimento de diversas demandas ecológicas e ambientais. Esta ciência se dedica ao estudo dos métodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais com vistas a satisfazer as necessidades do mercado e, ao mesmo…

A agricultura familiar são todas as atividades agrícolas de base familiar e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. A agricultura familiar consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens. O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014 visa a aumentar a visibilidade da…

Implementação da Avaliação Rápida e Priorização do Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Florestal e da Fundação Florestal de São Paulo Equipe técnica Responsáveis: Luciana Lopes Simões - WWF-Brasil Luis Roberto Camargo Numa de Oliveira - Instituto Florestal Equipe de Coordenação: Instituto Florestal Adriana Mattoso, Kátia Pisciotta, Marcos da Silva Noffs e Sidnei Raimundo Fundação Florestal Sandra Leite PPMA Monika Naumann Consultora Cristina Onaga…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL TRABALHO INTERDISCIPLINAR O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI Nº 4.771/65) Campo Novo do Parecis - MT 2011/05 FRANCISCO diego ferreira lobato trabalho interdisciplinar O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI Nº 4.771/65) Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da…

JURÍDICO MPMG Edição Manual Novo Código Florestal • 2013 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico • ISSN 1809-8673 Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Manual Novo Código Florestal Mauro da Fonseca Ellovitch Av. Álvares Cabral, 1.740, 3o andar, bairro Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-916 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico - dipe@mp.mg.gov.br Carlos Alberto Valera Carlos André Mariani Bittencourt Procurador-Geral de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente

O novo Código Florestal e o Registro de Imóveis Por Marcelo Augusto Santana de Melo 9 agosto 2012 11h25m A+ A- Mudar o tamanho da letra Imprimir Enviar por E-mail Finalmente após anos de discussão no Congresso Nacional de um novo texto para o Código Florestal de 1965, no dia 28 de maio de 2012 foi publicada a Lei 12.651, que fugiu inutilmente do termo “código florestal”, preferindo se intitular uma legislação que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. E parece que os…

perspectivas para o desenvolvimento paranaense: as possibilidades da comercialização dos produtos florestais não madeiráveis pelas comunidades rurais da área de proteção ambiental estadual de Guaratuba Marcia Regina Ferreira1 Raquel Rejane Bonato Negrelle2 William Antonio Borges3 Resumo: Este artigo discorre sobre a necessidade de novas perspectivas para o desenvolvimento paranaense relacionando-o com a proteção do meio ambiente e a valorização de comunidades rurais. Desta forma,…

ficam em aberto, para, aos poucos, serem respondidos ao longo da leitura, visto que não seria sensato concluir nada de antemão sobre o tema. Sendo assim, fica claro que o principal objetivo do trabalho não é apenas o de reproduzir o que a legislação florestal professa, e sim o de analisá-la não só do ponto de vista jurídico, mas também social e econômico. O motivo de se estudar a exploração madeireira na floresta amazônica é a vontade de entender como uma questão tão importante para o…

integridade dos atributos que justifiquem sua proteção” (art. 225, §1º, III da CF/88). Está assentado entre os doutrinadores pátrios que esses espaços territoriais a serem protegidos, também denominadas “áreas ambientalmente protegidas” são a) as unidades de conservação previstas na Lei Federal 9985/2000 – Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação; b) as áreas de preservação permanente, previstas nos arts. 2º e 3º da Lei Federal 4771/1965 – Código Florestal e c) a áreas…

RESERVA LEGAL – CÓDIGO FLORESTAL O antigo Código Florestal Lei n. 4.771/65 definia a Reserva Legal como: “Art.1º (...) §2º Para os efeitos deste Código, entende-se por (...) III – Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas; (...)”. …