Proteção Executiva

A Fundação Nacional do Índio (Funai) Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional. A criação da Funai no contexto da ditadura militar Embora projetada pelos intelectuais do CNPI para superar os antigos impasses do SPI, a Funai acabou por reproduzi-los. Sua criação foi inserida no plano mais abrangente da ditadura militar (1964-1985), que pretendia reformar

condenatória executiva, “cuja atuação se dá pelo emprego de meios executivos” (2002, p.441), ou condenatória mandamental, “cuja atuação ocorre pelo emprego exclusivo de meio de coerção, não podendo ser executada em razão da natureza do dever jurídico a ser cumprido pelo condenado.” (2002, p.441). No mesmo sentido manifesta-se Cândido Rangel Dinamarco, para quem a classificação é ternária: sentenças declaratórias, constitutivas e condenatórias. As sentenças mandamentais e executivas lato…

condenatória executiva, “cuja atuação se dá pelo emprego de meios executivos” (2002, p.441), ou condenatória mandamental, “cuja atuação ocorre pelo emprego exclusivo de meio de coerção, não podendo ser executada em razão da natureza do dever jurídico a ser cumprido pelo condenado.” (2002, p.441). No mesmo sentido manifesta-se Cândido Rangel Dinamarco, para quem a classificação é ternária: sentenças declaratórias, constitutivas e condenatórias. As sentenças mandamentais e executivas lato…

Zanluca, retirado de um texto compilado sobre a história da contabilidade, enfatiza que: “A História da Contabilidade” é tão antiga quanto à própria história da civilização e esta ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos. A contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das…

PROCON (Programa de proteção e defesa do consumidor) O que é PROCON? PROCON é um programa de defesa do consumidor, onde o dever dele é mostrar nossos direitos e fiscalizar as relações de consumo, onde é atuado em todo o Brasil, para solucionar os conflitos entre consumidor e as empresas que vende o produto ou que presta algum tipo de serviço. Histórico e porque foi criado. Por volta de 1970, o povo brasileiro começou a passar por índices de inflações altíssimas e que…

de governança, divulgado pelo IBGC, após revisão no seguinte texto elaborado na sua fundação, em 1995: Governança corporativa é o sistema que assegura aos sócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade e gestão se dá através do conselho de administração, a auditoria independente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais para o exercício do controle. A boa governança corporativa garante equidade aos…

disciplina; - cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. Aula-tema Conceitos a Respeito de Segurança e Segurança VIP, Seleção de Pessoal e Planejamento das Medidas de Segurança. ETAPA 1 Um executivo americano, casado com uma executiva espanhola, sem filhos, estão na iminência de se instalar em Jundiaí por um período de um ano para avaliação conjuntural da região com foco em novos negócios. Sua equipe foi contratada para: - Sugerir e justificar 03 condomínios…

Filme “Recém chegada” No filme “Recém chegada” Lucy Hill é uma executiva ambiciosa que vive em Miami. Ela imediatamente aceita uma oferta de trabalho temporário em uma fábrica do Minnesota que passa por um processo de reestruturação. A transferência de local de trabalho, tipo mudança de cidade, dá direito ao empregado a um aumento em seus vencimentos. É matéria do Direito do Trabalho também conhecido como Direito Social. Direito de ir e vir – liberdade de locomoção A liberdade…

Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram hoje, Dia da Mata Atlântica, em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013. O levantamento foi apresentado por Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas pela organização; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. A iniciativa tem o…

Diretoria Executiva Órgãos de assistência e assessoramento da Diretoria executiva. A alta direção da empresa é constituída de órgãos. Como órgão soberano está Assembléia Geral, representada pela reunião dos acionistas, convocada e instalada na forma de Lei e Estatuto, a fim de deliberar sobre matéria de interesse social. Do Conselho de Administração – É o órgão de deliberação colegiada, ao qual compete fixar a política da INFRAERO e dar orientação à Diretoria Executiva,…