Proteção Em Xeque

refletir sobre a relação homem/natureza, e, as políticas de desenvolvimento rural, voltadas os Projetos de Assentamentos (PAs). Cujas metas devem estar de acordo com os princípios de ‘um desenvolvimento sustentável’, visando atender não somente a proteção da natureza, mas reconhecer a “legitimidade das aspirações das populações quanto ao desenvolvimento econômico e social” (GODARD, 1997, p. 109). 2 OBJETIVO Analisar os impactos ambientais no Projeto de Assentamento (PA) Canoas no…

pessoa humana. O movimento abolicionista e a teoria garantista não possuem somente ideias contraditórias e excludentes entre si, pois podem conviver pensamentos minimalistas e abolicionistas para concretizar o binômio: contenção da violência estatal e proteção dos direitos humanos. Jakobs, no ano de 1985, num seminário em Frankfurt, cunhou o conceito de Direito Penal do Inimigo, diferenciando-o do Direito Penal do Cidadão e defendendo a sua utilização apenas excepcionalmente. Modifica…

mundial acompanhou o conturbado relacionamento entre os Estados Unidos e a União Soviética. A divisão do mundo em dois blocos, logo após a Segunda Guerra Mundial, transformou o planeta num grande tabuleiro de xadrez, em que um jogador só podia dar um xeque-mate simbólico no outro. Com arsenais nucleares capazes de destruir a Terra em instantes, os jogadores, Estados Unidos e União Soviética, não podiam cumprir suas ameaças, por uma simples questão de sobrevivência. A paz era…

basicamente às grandes navegações, que proporcionaram aos europeus um conhecimento maior do globo terrestre, fazendo-os perceber que não estavam sozinhos na Terra. Esse conceito também é associado à reforma protestante, que botou o cristianismo em xeque, desfazendo a unidade religiosa europeia do período. 2 – Renascimento: Para Jacques Le Goff, o renascimento é definido como uma revolução artística e cultural. Também foi responsável por acelerar a formação do Estado-Nação, por…

são, no geral, muito diferentes na década de 1960 e nos dias atuais. Nos anos 1960, não havia seguridade social com princípios universais e não contributivos, tal como estabelecido na Constituição de 1988. O que existia, de fato, era um sistema de proteção de riscos de morte, velhice e doença, estruturado num sistema público organizado em institutos de aposentadoria e pensão (IAPs) voltados para algumas categorias de trabalhadores urbanos. Tais institutos organizavam as aposentadorias…

de ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação às outras políticas consiste em organizar as funções públicas para promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade. Médice relata que a assistência à saúde ofertada pelo Estado até a década de 1930 estava limitada às ações de saneamento e combate às endemias. É também dessa época, o…

fundamental, constitui um dos componentes essenciais da proteção à liberdade tutelada constitucionalmente aos indivíduos, especialmente, na esfera atribuída pelo Direito para auto-regulação das relações privadas. 3 A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO DE FAMÍLIA 3.1 Conceito de família A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167 dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.”…

generalizado) que ainda hoje persiste e se constitui como tema recorrente na imprensa (ARENDT, 2011, p. 221-222). Arendt também coloca que a vantagem da análise em uma perspectiva crítica além de nos exigir respostas às questões que estão sendo colocadas em xeque, nos permite descortinar os problemas em sua essência, que no caso da educação, segundo a autora, passa pela questão da natalidade, visto que os seres humanos “nascem para o mundo” (ARENDT, 2011, p. 222). A ênfase em tratar tal…

energia chegava cada vez mais a grandes centros de carga como centros comerciais, loteamentos residenciais e parques industriais, aumentando cada vez mais a necessidade de uma alimentação elétrica sem interrupções. Ponto que começava a colocar em xeque as redes aéreas.O apoio da opinião, necessitando entendimentosobre a confiabilidade no fornecimento de energia, os impactos ambientais, os riscos de acidentes em redes aéreas, as podas de árvores necessárias para manutenção, geraram maior…

distintivos, como a sobriedade, para que revista, com legalidade e legitimidade, o poder de decidir, sendo a voz do Estado-Juiz que aplica a lei ao caso concreto, e mesmo punindo, pacifique relações em conflito, e, desta forma, dele emane confiança, proteção e certeza da correta aplicação da Lei, aos fatos que lhe são submetidos para análise. De modo a evitar situações que podem ferir a esperada e exigida imparcialidade, e que poderão mesmo gerar um incidente de suspeição ou…