Proteção Em Xeque

socioeconómico, que rejeite o “produtivismo” e o “consumismo”, e no qual a exploração dos recursos naturais seja vista como uma forma de atenuar diferenças sociais. 11. Disserte sobre o papel social da EMBRAPA como organização de pesquisa & tecnologia e proteção alimentar. Ao longo de sua história a atuação da Empresa tem sido marcada pela quebra de paradigmas na busca de conhecimentos e de soluções tecnológicas para a agricultura brasileira. Essa constante renovação se reflete em…

desfavorecer crenças, assegura proteção ao exercício das religiões. O contrário de um Estado Laico é o país teocrático, quando a religião interfere no Estado, controlando suas ações, e está sujeito a uma religião oficial. Um exemplo é o Vaticano, controlado pela Igreja Católica. O artigo 5º da Constituição Brasileira diz: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos…

interferir no islamismo, assim como críticas negativas a esta religião. Emirado: Um estado politicamente estruturado em torno de um monarca denominado emir. Título de alto comando utilizado no mundo islâmico, os emires estão um grau acima dos xeques (ou sheiks) e, na perspectiva ocidental, seriam o equivalente a príncipes. O temo em árabe pode ser generalizado a uma província ou país que é administrado por um membro da classe dominante. Membros do Conselho Supremo: Presidente,…

uma peça adversária, esta última pode ser capturada. Assim, a peça a ser jogada move-se para a casa da peça oponente, que é então retirada do tabuleiro. O rei é a única peça que nunca pode ser capturada, uma vez que a partida termina quando ocorre o xeque-mate, ou seja, a iminência da captura do rei Regras Regras: Durante uma partida de xadrez, cada enxadrista controla dezesseis peças que podem ser de cor clara ou escura (normalmente brancas e negras), sendo que as brancas devem…

conversa no Planalto, horas antes o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aceitou colocar em votação no plenário um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, que, se aprovado, colocará em xeque os direitos dos índios sobre suas terras. O acordo foi referendado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Assim, ele quebrou outro entendimento, fechado com lideranças indígenas, em abril, para criar um grupo…

pode haver exceções ao artigo 5°, inc. LVI, da Constituição, não podendo em hipótese alguma haver a possibilidade de utilização de prova ilícita no Processo Penal. Admitir que o Estado, em sua função jurisdicional, admita provas ilícitas é colocar em xeque a segurança jurídica do ordenamento jurídico, sendo que a aceitabilidade de provas ilícitas seria um retrocesso à era da trevas, pois abriria caminho para a utilização de torturas, ordálias e outros meios cruéis de obtenção de…

revolução tecnológica têm provocado grande impacto nas relações de trabalho. A terceirização, o desemprego, a informalidade são, entre outros problemas, são reflexos das mudanças ocorridas e têm posto em xeque a eficácia da teia de proteção ao trabalhador. A flexibilização das leis de proteção ao trabalhador está em pauta. Para uns, implica uma reforma necessária para dirimir o potencial passivo trabalhista e impulsionar a economia. Para outros, trata-se de uma estratégia do…

com ação judicial, é fazer tabula rasa do direito de proteção ao crédito”. Alega que, em face da inadimplência da parte agravada, tem-se que sua inscrição em órgão de proteção ao crédito configura mero exercício regular de um direito por parte do banco agravante. O agravante requer a concessão da tutela antecipada recursal, a fim de suspender a determinação do Magistrado a quo, permitindo o apontamento do CPF da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Postula seja dado provimento…

de navegação e, por conseguinte, não permitia o planejamento de uma rota. b) Com o surgimento do dirigível em 1901 por Alberto Santos Dumont os aparelhos passaram a navegar segundo a vontade do tripulante, agora, a soberania estava realmente em xeque, pois os aeronautas poderiam entrar e sair dos espaços aéreos adjacentes às nações quando quisessem, e assim os Estados e os estudiosos do direito começaram a se manifestar quanto a essa questão. Daí surge o Direito Aeronáutico que é o…

Senado dos Estados Unidos Republicanos chegaram à vitória com um impulso da visão de que a Casa Branca de Obama está sempre afogada em crises. Vídeos de militantes mascarados do Estado Islâmico avançando na Síriax ou de equipes médicas em trajes de proteção para combater o Ebola apareceram ininterruptamente em transmissões de TV, afetando as campanhas do Partido Democrata nas eleições de terça-feira. Os oponentes de Obama agora detém maior poder no Capitólio, ainda faltando dois anos…