Direto Aeronáutico

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Disciplina: Direito Aeronáutico
Curso: Ciências Aeronáuticas
Professor Tutor: Orlando Flávio Silva.
Nome do aluno: José Iran Magalhães Costa.
Data: 08/08/2013.

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 1

Os estudos acerca da soberania sobre o espaço aéreo adjacente aos territórios iniciaram com o advento do balonismo, mas eram restritos aos círculos acadêmicos e entre diletantes, ou seja, não tinham importância prática, pertencendo mais ao campo teórico. Responda:

a) Por que era assim durante a era de ouro do balonismo, em fins do século XIX? (1,0 pontos)
b) E por que se tornou questão crucial para os Estados na primeira década do século XX? (1,0 pontos).

Resposta:

a) Era assim porque as naves, ou seja, os balões navegavam ao sabor dos ventos, e não apresentavam riscos ao espaço aéreo adjacente aos estados, uma vez que suas navegações não poderiam ser planejadas. Isto tranquilizava os dirigentes políticos da época, pois o tripulante, logo após a decolagem do balão, ficava à mercê das correntes aéreas e mesmo uma rigorosa observação sobre a direção das correntes não permitia um cálculo preciso de navegação e, por conseguinte, não permitia o planejamento de uma rota.

b) Com o surgimento do dirigível em 1901 por Alberto Santos Dumont os aparelhos passaram a navegar segundo a vontade do tripulante, agora, a soberania estava realmente em xeque, pois os aeronautas poderiam entrar e sair dos espaços aéreos adjacentes às nações quando quisessem, e assim os Estados e os estudiosos do direito começaram a se manifestar quanto a essa questão. Daí surge o Direito Aeronáutico que é o conjunto de regras e princípios que regulam a