Estado Laico

INTRODUÇÃO

Este trabalho teve como objetivo a compreensão do Estado Laico; o seu significado, histórico no país, como é aplicado na nossa sociedade, bem como as suas controvérsias e principais debates em torno de tal assunto, e o que as pessoas colocaram sobre isso nas manifestações ocorridas no meio deste ano.

O QUE SIGNIFICA ESTADO LAICO
Estado Laico é um status que uma nação assume quando possui uma posição neutra no campo religioso, ou seja, quando é imparcial em relação ao assunto, não apoiando nem discriminando religião alguma.
Defende, ainda, o direito da liberdade religiosa para os seus cidadãos e não permite a interferência da religião nas questões sociopolíticas e culturais. Porém, embora não possa favorecer nem desfavorecer crenças, assegura proteção ao exercício das religiões.
O contrário de um Estado Laico é o país teocrático, quando a religião interfere no Estado, controlando suas ações, e está sujeito a uma religião oficial. Um exemplo é o Vaticano, controlado pela Igreja Católica.
O artigo 5º da Constituição Brasileira diz: “VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Dessa forma, pode-se dizer que o Brasil é um país que prevê a liberdade religiosa.

HISTÓRICO DO ASSUNTO NO PAÍS E CONTROVÉRSIAS

É possível dizer que Estado e religião sempre tiveram uma relação muito próxima, desde as civilizações mais antigas. Com a história do Brasil não foi diferente, país em que seu primeiro ato solene foi uma missa e que já teve o nome de Terra de Santa Cruz.
No Brasil, a laicidade do Estado pode ser dividida em duas ‘etapas’: antes de 1889 como quando a igreja serviu como agente de colonização, com o Catolicismo sendo a religião oficial do Império a partir da constituição de 1824 (onde havia a liberdade de outras crenças, mas