Proteção E Controle Para O Equilíbrio Dos Ecossistemas

diversos ecossistemas e apresenta uma das maiores biodiversidades do nosso planeta. Além de ter papel fundamental para a sobrevivência de animais, plantas, fungos e microrganismos, muitos deles ocorrem de forma endêmica (ou seja, ocorrem apenas naquela região geográfica), ela é também a responsável direta pela qualidade de vida de milhares ou até milhões de pessoas. A sua importância ímpar pode ser traduzida na proteção dos mananciais, regulação hídrica e fornecimento de água potável, na…

140/2011 NO VALE DO ARAGUAIA NAIARA SOUSA SANTOS1 CLEBER FABIANO FERREIRA 1. INTRODUÇÃO A eficácia da lei 140/11 no vale do Araguaia, atendendo a todos os dispositivos, constitucionais, códigos, leis e bibliografia que tratam da proteção da fauna, traz no seu corpo legal, medidas que tende a garantir a eficácia dos crimes praticados contra a fauna. Desta forma quando necessário o licenciamento ambiental, estará os órgão estaduais e o município responsáveis para…

está, entretanto, longe de ser hegemônica ou consensual, mobilizando distintos grupos de interesse. Hoje convivem e, freqüentemente, colidem estratégias e vetores que levam ao aprofundamento da degradação ambiental, com outros que apontam para a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos da natureza, ainda que sob motivações diversas. O estabelecimento de regimes ambientais globais, ou seja, sistemas “de normas e regras que são especificadas por um instrumento…

qualidade de vida dos indivíduos ou de comunidades”. Saúde -“ é o bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”. homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem estar físico, mental ou social”. Saneamento -“controle de todos os fatores do meio físico do Saúde Meio ambiente Saneamento Saúde Pública – “é a ciência e a arte de promover, proteger e recuperar a saúde, através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população”.…

Assim os nutrientes que ficariam presos no substrato, através das macrófitas aquáticas e com o bombeamento do sedimento para a coluna de água, retorna ao ecossistema aquático. Constituem um importante microhabtat para muitos organismos, sendo local de desova , proteção e alimentação de animais aquáticos. Sua importância na manutenção do equilíbrio natural é indiscutível, uma vez que elas realizam fotossíntese e consequentemente oxigenação da água, servindo de fonte de alimento e refúgio…

possíveis perturbações do equilíbrio ecológico da biosfera. No Brasil a Constituição Federal em seu artigo 225, contempla a tutela jurisdicional do meio ambiente, onde TODOS TEM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL Á SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E A COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVA-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. A Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, veio para disciplinar a proteção…

previam: “pena gravíssima ao agente que cortasse árvore ou fruto, sujeitando-o ao acoite e ao degredo para a África por quatro anos, se o dano fosse mínimo, caso contrário, o degredo seria para sempre.” Em 1605, cria-se a primeira lei de proteção florestal verdadeiramente brasileira, versando sobre a proibição do corte do Pau-Brasil, por sua significância histórica em nosso país. Em 1797, uma carta régia, preocupava-se exclusivamente com a fauna, água e solos, culminando com o surgimento

Atividades Humanas: queima de carvão Origem dos resíduos (class. Das fontes poluidoras) Pontuais ou Localizadas: lançamento de esgoto domestico ou industrial, efluentes gasosos industriais, aterro sanitários – origem clara, fácil identificação e controle. Difusas ou Dispersas: agrotóxicos na agricultura e dispersos no ar, carregados pelas chuvas pra rios ou lençol freático, gases expelidos do escapamento de veículos automotores – origem incerta. Caráter dos Efeitos: Locais:…

afetam diretamente na qualidade de vida, tornando possível a participação popular. As cidades devem se preocupar em fazer a manutenção de sua qualidade de vida através da qualidade ambiental, uma vez que as cidades são ecossistemas modificados pela ação humana, rompendo o equilíbrio preexistente, assim gerando poluição, existe a necessidade de se tratar, reciclar e diminuir o impacto no meio ambiente. A gestão do meio ambiente necessita de muito planejamento e principalmente de…

ambiente. Como primeiro instrumento de conciliação foi desenvolvido um sistema conhecido como “comando e controle”, que constituiu na criação de normas e padrões ambientais para proteger o meio ambiente e o próprio homem dos efeitos associados à exploração irracional dos recursos naturais disponíveis. Por se tratar de uma República Federativa, no Brasil, o estabelecimento das normas de controle ambiental considera 3 níveis hierárquicos, ou seja, à União cabe o estabelecimento de normas…