Proteção Dos Direitos Econômicos Sociais E Culturais E D

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ SIDNEI DOS SANTOS Direitos humanos PALMAS 2012 Sidnei dos Santos Direitos Humanos Trabalho sobre Direitos Humano apresentado no curso de direito do instituto Federal do Paraná - Campus de Palmas PALMAS

Exercício de Fixação e Aprendizagem – Direito privado 1) A partir da afirmação: Sabemos ser da gênese da civilização humana a relação íntima do Direito com a Sociedade, como bem prelecionavam os romanos “Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, ubi homo, ibi jus” 1. Esta relação estabelece, claramente, a interdependência destas duas instituições; o Direito enquanto ordenamento ditando as regras de conduta para a Sociedade e a Sociedade enquanto promotora e gestora de suas…

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Preâmbulo Os Estados Partes da presente Convenção, a. Relembrando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, que reconhecem a dignidade e o valor inerentes e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; b. Reconhecendo que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais sobre Direitos…

a vida do recém nascido com alguma deficiência física. Isso ocorria com rituais próprios, como enterro da criança viva ou jogando-a num abismo e outras tantas formas imagináveis de se tirar vida de alguém. Infelizmente, os avanços científicos e sociais da humanidade moderna ainda não foram suficientes para mudar totalmente este quadro de preconceito. Certamente, isso se deve a uma visão distorcida por parte de alguns. Em seus estudos, Arion Sayão Romita(1) aponta inúmeros personagens…

Convenção e na Recomendação sobre populações indígenas e tribais, 1957; Lembrando os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação; Considerando que a evolução do direito internacional desde 1957 e as mudanças sobrevindas na situação dos povos indígenas e tribais em todas as regiões…

DIREITO HUMANOS 1) Conceito de Direitos Humanos 2) Evolução Histórica 3) Declaração Universal dos DH de 1948: ponto de partida do movimento de DH moderno. Regulamentada pelos Pactos de 1966. a. As Principais Convenções da ONU: i.Pactos de 1966; ii.Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação; iii.Convenção sobre a Tortura iv.Convenção sobre os Direitos da Criança 4) A OEA e o Pacto de San José da Costa Rica. Criação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 5)

no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre, com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as…

maior de pessoas com deficiência vivendo em situações de pobreza real, se comparadas com cidadãos não deficientes”. Em resposta a essa necessidade apresentamos o DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, que “promulga a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007”. 1) Dissertar sobre o tema. 1.1) Aponte a aplicabilidade da lei e reflita se o referido dispositivo legal atinge seu fim.…

Questionário de Direito Constitucional -------------------------------------------------------------------------------- 01 - O salário mínimo pode ser fixado por: a) decreto do Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional b) Resolução do Senado c) Decreto-legislativo, não tendo necessidade de sanção do Presidente da República d) Decisão da maioria do Senado e) nra 02 - São direitos…

se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Integridade ecológica é um tema maior. Entretanto, a Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico equitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Consequentemente oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável. A…