Proteção Contra Cópias

(Apelação Cível Nº 70048598130, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 16/05/2012) Doutrina I Comentário de Jorge Araken Faria da Silva Desembargador/Acre Inspirado na doutrina da proteção integral, o Estatuto garante o acesso de toda criança ou adolescente à justiça. Usando a expressão “Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos”, o caput do dispositivo, ora comentado, quis indicar que a criança e o adolescente não…

O que é a Pirataria de Softwares? O crime da pirataria é caracterizado pela distribuição, cópia ou venda de qualquer tipo de mercadoria sem que os envolvidos paguem os direitos autorais que abrangem a sua criação, imagem e outras características inerentes a ela, incluindo o próprio direito ao uso de suas funções. O ato ilícito ocorre nos mais variados produtos: peças de vestuário, calçados, remédios e até os softwares de computador, foco principal deste artigo. É fundamental que…

para fins determinados, e sem as quais o meio físico se torna imprestável para aquela finalidade. Segundo descrito na Lei 9.610/98 o software é matéria de direito autoral, e hoje está sob a proteção da mesma, concomitantemente com sua lei especial, Lei 9.609/98 Lei do Software. Desde 1967 já se falava em proteção da tecnologia. Porém o termo computador saiu dos laboratórios científicos e entrou na vida dos brasileiros somente nos anos 80. Isto foi resultado dos grandes avanços da…

concatenação e concordância lógicas da resposta. Ainda sobre o trabalho: a) Trabalho é individual. b) Postagem é individual. c) Para toda cópia de internet, livros, revistas, entre outros, deverá ser indicada a fonte conforme as normas. Caso seja verificada a presença de cópia, sem citação referencial, será considerado plágio e o trabalho zerado. d) Plágio = Zero. e) Cópia de Colega = Zero. f) Todas respostas deverão ser fundamentadas e justificadas. 1º Estudo de Caso: A Imprensa…

CIVÍL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CBMERJ Diretoria Geral de Serviços Técnicos – DGST CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO e LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 3ª Edição ____________________ Rio de Janeiro 2003 ÍNDICE DECRETO – LEI N 0 247, DE 21 DE JULHO DE 1975 .............................................. Pág. 11 CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ............................. Pág. 13 CAPÍTULOS / SEÇÕES ASSUNTOS ARTIGOS CAPÍTULO I…

ELETRÔNICO DE COMPUTADOR 1.1 O Que é? Um vírus eletrônico é um programa ou fragmento de programa que se instala em uma máquina sem que o usuário perceba, e nela começa a se reproduzir (gerar cópias de si mesmo). A forma de "contágio" mais comum era, até pouco tempo, a execução de programas piratas (cópia não autorizada de um programa de computador), de origem desconhecida (especialmente os “joguinhos”). Entretanto, atualmente existem os vírus transmitidos através das mensagens de…

textos e listas de servidores de e-mail) e estatísticas (baseadas no teorema de Bayes) para filtrar correio indesejado. Vírus Vírus é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos. Para que possa se tornar ativo e dar continuidade ao processo de infecção, o vírus depende da execução do programa ou arquivo hospedeiro, ou seja, para que o seu computador…

uma multiplexação. Tipos de DVD São definidos basicamente pela forma em que é feita a gravação. Os DVDs duplicados industrialmente têm as informações gravadas em uma matriz cuja replicação é feita através de um sistema de prensagem gerando cópias que podem ser assistidas em qualquer tipo de reprodutor (mas não podem ser regravadas). Já os DVDs graváveis, isto é aqueles que têm uma camada sensível especial que é gravada pelo laser de um gravador de DVD, se dividem nos tipos "Não…

dentre outros. Analisando referido Estatuto em comparação com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, verifica-se que o mesmo é uma cópia desta lei, alterando-se as designações "criança e adolescente" por "idoso", com as devidas adaptações. Chega-se, em determinadas situações, a ocorrer cópia integral de artigos. A título de exemplo pode-se citar: Art. 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer…

muitas vezes usados como intermediários e possibilitam a prática de golpes, a realização de ataques e a disseminação de spam. 3. VÍRUS Vírus é um programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo e se tornando parte de outros programas e arquivos. Para que possa se tornar ativo e dar continuidade ao processo de infecção, o vírus depende da execução do programa ou arquivo hospedeiro, ou seja, para que o seu…