Prostituição Juvenil

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 22 4 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 38 4. 1 Maus-tratos físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho Infanto-juvenil 57 5 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL:ANJOS OU DEMÔNIOS? MAS... ELES NÃO NASCEM INFRATORES 67 6 ASSISTÊNCIA DADA À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG 72 6.1 Conselho Tutelar 72 6.2…

familiar, com casos de agressão contra a mulher. • Discriminação velada • Discrepância de oportunidade profissional entre gêneros. • Cultura machista que desvaloriza as mulheres e violência em comunidades específicas (ex. tráfico no RJ, prostituição no PA). • Desrespeito com relação às orientações sexuais e diversidade. • Violência de gênero na mídia, principalmente na publicidade. • Gravidez na adolescência, que acaba afastando as meninas da sala de aula. …

com as entidades e juventudes diversas desta região; - Identificar, Problematizar e propor idéias sobre temas que estejam direta ou indiretamente ligados ao publico alvo do Fórum; - Criar um espaço seguro para formar e fortalecer as organizações Juvenis; Entidades e grupos presentes em nossas reuniões: Pastoral da Juventude, Adm. Regional do imbiruçu, Associação de hip hop quilombo mineiro, Grupo alma rap, Cachorro louko rap, Companhia Evangelista Farol (dança, teatro,…

mobilização social de todos os tempos com o objetivo da garantia dos direitos fundamentais à infância e juventude. Mencionado diploma legal, cumprindo comando da Constituição Federal, materializou proposta de dar atenção diferenciada à população infanto-juvenil, rompendo com o mito de que a igualdade resta assegurada ao tempo em que todos recebem tratamento idêntico perante a lei. Com indiscutível acerto, concluiu o legislador do Estatuto da Criança e do Adolescente que, quando a…

habitualmente no seio do tecido urbano, adquirindo formas de vestir, agir ou pensar muito características. Os hippies, os rockers, os skinheades, entre outros são exemplos bem conhecidos degrupos inadaptados aos padrões da sociedade. Na cultura juvenil podem-se observar características muito comuns, tais como (Arregi Goenaga, 1998:58-59): A busca de identidade, procurando diferenças contrárias à geração antecedente. O questionar das ideias nas quais a sociedade se fundamenta na…

forte convergência pelo social, não existe organismo governamental especializado na execução de Programas de Juventude. Isto gera um grande vazio, seja institucional, seja legal, no reconhecimento pelo poder público de uma dimensão estritamente juvenil. Então, constata-se, na esfera das políticas públicas, a inexistência de uma política que através de novo enfoque de visão da criança e do adolescente como cidadão, compreenda a pessoa que também é titular de direitos.…

Internacional nessa área têm como base a teoria da universalidade dos direitos humanos e os direitos peculiares à pessoa em desenvolvimento. O artigo 7º da Constituição e o artigo 4º do ECA (que o transcreve) definem os direitos da população infanto-juvenil Brasileira, bem como os responsáveis por garanti-los. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente à vida, à saúde, à alimentação,…

educação, saúde e lazer, etc. E o pior é as consequências que isso pode trazer para a sociedade como: subnutrição, mortalidade infantil, menores e idosos abandonados, desemprego, prostituição, analfabetismo, criminalidade. Um dos grandes problemas sociais quem temos hoje é a exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, por causa desta desigualdade social do nosso país, ela ainda insiste em existir, apesar deste problema já não ser mais tolerado pelo governo e pela sociedade, ainda há muito o que

do tráfico ou da extrema pobreza. A data em questão tornou-se em mais um acto de incentivo para a juventude africana, desvirtuando a ideia inicial de ajuda aos filhos que nasceram e nascem sem ter qualquer garantia do seu futuro. A manifestação juvenil, na qual durante 14 dias morreram mais de cem pessoas e 1000 outras feridas, pretendia ter um carácter pacífico, mas acabou na extrema violência, cujo episódio de coragem das crianças e estudantes ficou conhecido como o “Levante do…

Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (ratificado pelo Brasil em 2004) e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Referente à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil (ratificado pelo Brasil em 2004). A implantação efetiva das Políticas Públicas de Proteção às Crianças e Adolescentes, deu-se graças à elaboração da comissão que compôs o Plano Nacional de Promoção, Proteção e