Prostituição Juvenil

Pino** Resumo: Este artigo procura analisar alguns aspectos básicos da Literatura infanto-juvenil, como suas particularidades estéticas, suas funções práticas e, sobretudo, a conexão de questões pertinentes à sexualidade e sua relação com a educação. Procedese, também, a uma consideração sobre as relações entre o lúdico e o pedagógico no âmbito da Literatura infanto-juvenil Palavras-chave: Literatura infanto-juvenil, Educação, Sexualidade, Lúdico, Pedagógico Abstract: This article…

foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente e institui seus direitos e deveres instrumento jurídico que procurou compreender o tratamento infanto-juvenil dando-lhes a condições de serem cidadãos com direito e deveres reconhecidos Toda criança tem direito à vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade. É o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, a…

de julho de 1990 – Estatutos da Criança e do Adolescente – ao declarar em seu artigo 3º que “crianças e adolescentes gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana”, estabelece uma complexa rede de auxílio e atendimento à população infanto-juvenil. O artigo 4 do Estatuto da criança diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde á alimentação, a educação, ao…

Introdução É considerado maltrato infanto-juvenil doméstico aquele que acontece dentro de casa, tendo como vítimas crianças e adolescentes e é geralmente cometido pelo responsável que deveria cuidá-los. Inclui basicamente quatro tipos de situações: o dano físico, o dano psíquico ou emocional, a negligência e/ou o abandono e o abuso sexual. Cada uma tem formas específicas de manifestação, mas o que é comum a todas elas são os transtornos graves e crônicos no funcionamento familiar,…

................................8 1 Introdução A presente pesquisa bibliográfica, e sobre a questão do abuso e as negligências acontecidas, e pelo fato do dia 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que foi criado no ano 2000, no dia do aniversário do assassinato da menina identificada como Araceli. Essa menor foi seqüestrada, estuprada, assassinada e queimada por jovens de classe média alta de Vitória, em um crime que ocorre em 18…

pacifica na doutrina sobre as possíveis causas do ato infracional juvenil. O que há são suposições, primordialmente de caráter social acerca destes desvios de conduta que levam as reprovações sociedade. As causas da marginalidade entre os adolescentes são, pois, muito amplas e desconhecidas não se restringem somente a vadiagem, mendicância, fome ou descaso social, tende ao lado das más companhias, formação de bandos, drogas prostituição, homossexualismo, embriaguez, e a vontade…

prevenir o contagio, ou limpar os portadores da doença”.( Aded, N.L.O.; Dalcin, B.L.G.S.; Moraes, T.M.; Cavalcanti, M.2006 ; Labor 2004, pág. 207). De acordo com estudos realizados pelo Ministério da Justiça (Plano de Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil, 2010), o Brasil tem um elevado numero de abuso sexual contra crianças e adolescentes, porém em âmbito internacional é considerado um dos países que mais enfrentam o problema. Em Julho de 1990, foi promulgado o Estatuto da…

direitos fundamentais. Um grande equívoco apresentado pelos detratores do ECA é afirmar que é uma lei boa para a Suíça. Na verdade, muito pelo contrário, a Suíça não tem Estatuto e não precisa de legislação para a infância, já que os direitos infanto-juvenis são priorizados e respeitados independentemente da existência de lei própria. Países como o Brasil, com tradição de desrespeito aos direitos da criança e do adolescente é que precisam de legislação específica. O grande desafio após…

restrições ao trabalho das crianças e dos adolescentes. Neste sentido nos fala Jorge Luiz Teles da Silva, Leonardo Ferreira Neves Júnior e Marcos Maia Antunes: “O Decreto-Lei 1313 de 1981 foi a primeira norma legal de proteção ao trabalho infanto-juvenil. Proibia o trabalho de jovens com menos de 12 anos de idade, fazia restrições a certas operações com maquinários e limitava a jornada em 7 horas diárias, além de proibir o trabalho noturno.” Em 1989, foi realizada a Assembléia Geral…

esculpido pela experiência. Daí, pode deixar marca indelével em estruturas e funções cerebrais, induzindo a uma série de efeitos moleculares e neurológicos alterando o desenvolvimento do sistema límbico. [...] estupro, atentado violento ao pudor, prostituição, corrupção de menores, utilização em espetáculos pornográficos ou de sexo explícito, etc., os quais podem ser expressões de agressividade da família e da sociedade, e um descaso do poder público. ( VERONESE, 1997 ,p. 22), i)…