Prostituição Aos Olhos De Miguel Reale Doutrina

seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a qual os fenômenos mentais de qualquer modalidade têm, por concomitantes necessários, certas modificações do sistema nervoso, que não podemos deixar de considerar como determinantes ou como…

Kant dizia que as questões morais não são relativas, para Maquiavel no terreno habitado pelos seres humanos não é bem assim, as vezes o governante deve escolher pelo “mal menor”. Para Maquiavel, na política, o Príncipe deve ter virtudes, estas, aos olhos da moral e ética podem ser considerados vícios, daí dizer que há vícios na política que podem ser virtudes (ex: a mentira – mas também não se pode mentir sempre, porque, dessa maneira se forma uma imagem de mentiroso; o governante pode…

de Janeiro: Forense, 1991. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2013. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume Único. São Paulo: Editora Método, 2013. Autor: marcofelipe@mcastello.com.br RELAÇÃO JURÍDICA Relações Jurídicas, segundo Miguel Reale, in verbis: “não são quaisquer relações sociais, mas tão-somente aquelas que reúnem diversos requisitos previstos

decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses…

dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia…

Guillermo Willianson C. • Isabel Hernández • Ivani Catarina Arantes Fazenda • Jair Militão da Silva • José Eustáquio Romão • Lúcia Maria de Franca Rocha • Maria Ângela Teixeira • Maria de Souza Duarte • Maria Stella Santos Graciani • Mere Abramowicz • Miguel Darcy de Oliveira • Moacir Gadotti • Núbia Gripp Vianna • Paulo de Tarso Santos • Pierre Furter • Ricardo Ferreira da Silva • Tânia Maria Cardoso de Oliveira 1. A experiência de Brasília Célia Barbosa e outros . . . . . . . . . . .…

dezenas de revoltas nos quartéis entre 1930 e 1932. A conscientização dos militares passou a ser indesejada. O elitismo dessa posição gerou, então, a Doutrina Góes Monteiro, que emergiu com inegável influência nas décadas subsequentes. Ela visava erradicar a política no Exército e estabelecer a política do Exército. O significado maior da Doutrina era que a política entre os militares só deveria receber atenção do Alto Comando. Dois acontecimentos nessa fase teriam importância para a…

conceito do qual o próprio homem comum tem intuição? Não é função do legislador ministrar definições. Elas devem ser evitadas, porque de nada adiantam num texto e refogem à missão simplesmente normativa deste. Definir constitui tarefa que pertence à doutrina e não a um corpo de leis. Como diz ADOLFO REINACH22, implica ausência de formação filosófica exigirem-se definições onde ou não sejam possíveis ou para nada sirvam. A comissão nomeada para reforma do Código Civil Francês repeliu…

condição de igualdade, de cidadania, do direito a ter direitos. Na ação de benemerência o que está em relevância é a boa conduta moral e individual de um homem ou uma mulher que ao prestar um auxílio, ao realizar uma ação social é considerado aos olhos dos outros, alguém de bem, por praticar benemerência. Este modo de pensar e agir nada tem a ver com direitos e, por consequência, com política pública. Do ponto de vista do direito de cidadania qualquer ajuda não é um bem em si.…

escritas não têm muita relevância, porque parte da idéia que não é possível aplicar o direito tal como está previsto na lei. Quando um realista pergunta o que prevê o direito, não considera importante o conteúdo da norma escrita e os ensinamentos da doutrina, mas sim o modo de aplicação da norma em cada momento histórico. Segundo uma distinção feita por Roscoe Pound no começo de século XX, não interessa o direito “nos livros” (low tn books), mas sim o direito “em ação” (latv in…