Prostituicao Direito

ECA e o Combate a Prostituição Infantil - Da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Em 1996, foi realizado em Estocolmo (Suécia), o I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. No mencionado evento, que representou importante passo ao enfrentamento deste grave problema, a exploração comercial de crianças (abrangendo também pessoas entre 12 e 18 anos de idade), foi definido como: O uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro…

da sexualidade na prostituição feminina Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso1 Fecha de publicación: 01/01/2015 SUMÁRIO: Introdução; 1. Proibicionismo, regulacionismo e abolicionismo: as principais correntes que disciplinam o fenómeno da prostituição; 2. Do exercício à exploração da prostituição; 3. O exercício e a exploração como sinônimos da coisificação. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Em tempos atuais, os Estados considerados centrais têm-se dedicado ao debate da prostituição. Porém…

PROSTITUIÇÃO A profissão dos excluídos sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana APUCARANA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PÂMELA CASSIANO DA SILVA PAMELA CRISTINA MANTOVANI PATRÍCIA CAROLINA BARLATI YASMIN NATÁLIA GUIMARÃES PROSTITUIÇÃO A profissão dos excluídos sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Comercial, Social e

A Prostituição no Brasil Conclusão A prostituição continua e continuará sempre como um tema controverso, polêmico. Sua regulamentação como profissão é a prova disso. Um dos mais fortes argumentos contrários baseia-se no princípio da dignidade da pessoa humana. Porém, para muitos este princípio é

A regularização da prostituição Por Pedro Donel, Numa das primeiras cenas do filme Bruna Surfistinha, a cafetina que a acolhe no prostíbulo ironicamente diz que ela teria sua carteira de trabalho registrada como profissional do sexo, com todos os direitos inerentes a qualquer trabalhador, o que causou espanto na personagem. Evidentemente isto não é possível porque a lei considera crime a exploração da prostituição, com pena de reclusão de um a quatro anos (crime de rufianismo).…

1 - INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre prostituição infantil. O problema proposto para a investigação, surgido do conhecimento da situação da criança e do adolescente, denunciando a situação da exploração das meninas e também a meninos em menor número. A prostituição infantil é considerada uma forma de crime contra a criança, esta se prostitui por meio de pagamento ou troca por algum objeto de necessidade. A exploração infantil…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULA VIEIRA CARDOSO PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA? Pelotas 2013 PAULA VIEIRA CARDOSO PROSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL REGULAMENTÁ-LA? Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias São Paulo 2012 MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Doutor Marcus Orione…

PROSTITUIÇÃO FEMININA ANÁLISE QUANTO Á QUESTÃO SOCIAL E LEGAL Resumo Neste trabalho buscamos levantar dados bibliográficos, utilizando como meio de pesquisa sites,para obtenção de dados,chegando a conclusões claras e objetivas a respeito da prostuição, analizando a visão histórica a respeito dela, sendo postulada muitas vezes como classe marginalizada. Retrataremos as manifestações feministas para alcançar o direito de reconhecimento enquanto profissão,baseando-se…

Introdução A prostituição infantil e abuso sexual de menor constituem uma violação aos direitos mais elementares da criança. Em Moçambique, a prostituição infantil e abuso sexual de menores ainda constitui tabú. O assunto continua a ser tratado de forma discreta, senão secreta. Este tabú tem que ser desmistificado o mais rápido possível, de forma que se possa proteger a criança com maior plenitude. A prostituição infantil é um fenómeno que tende a assumir proporções alarmantes no nosso país