Prostituicao Direito

01 – INTRODUÇÃO A prostituição é a troca de favores sexuais ora por pagamento pecuniário, ora por favores de outra espécie. É tida como uma profissão antiga e compreendida de formas diversas no mundo, segundo cada sociedade e sua época. Na sociedade brasileira há muito preconceito quanto a prostituição, sem falar nos dilemas e crimes como o turismo sexual, a prostituição infantil, o trafico e exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, tanto no território brasileiro…

recorrendo à realidade empírica do tráfico sexual em Portugal analisada no estudo Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. Palavras-chave: crime organizado, direitos da mulher, estudos sobre a mulher, feminismo, indústria do sexo, prostituição, tráfico de mulheres, tráfico de pessoas, violação dos direitos humanos. 1.1 O MUNDO HUMANO DO SUB-HUMANO O mundo de hoje opera mediante linhas abissais que dividem o mundo humano do sub‑humano, de tal forma que…

PROSTITUIÇÃO, DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO. A prostituição é uma profissão milenar que atravessou os tempos sofrendo poucas modificações. Muitos não aceitam que seja vista como um trabalho e prefere, intitula-la de “falta de vergonha” ou vida fácil, outros dizem ser a profissão mais velha do mundo. A realidade é que o instinto de sobrevivência leva pessoas a fazerem o que nem sempre à sociedade julgam correta, algumas garotas de programa afirmam gostar do trabalho, outras deixam claro que só

humano torna-se mercadoria nas mãos de pessoas de má índole. O terceiro capítulo, A exploração sexual, como violação a integridade física á vida e a um direito fundamental é o tema abordado, as devidas punições para esse crime, prevista na Constituição Federal e Código Penal. E se questionar se legalização das casas de prostituição, com os devidos direitos garantidos na nossa Constituição não daria fim a essa exploração. No quarto capítulo, Principio da dignidade da pessoa humana em…

criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?* Ela Wiecko V. de Castilho** Resumo O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a…

unindo-se somente pela execução das mesmas tarefas. Compartilhavam semelhanças quanto a crenças religiosas e a interesses materiais, normalmente unidos por um grau de parentesco. Manifestando-se nos costumes, a solidariedade mecânica se materializa nos direitos que quando rompidos (costumes), rompe-se o elo de solidariedade. Com o crescimento tanto quantitativo quanto qualitativo, ocorre a especialização do indivíduo fazendo-o socializar, pois embora tenha aspecto individual começa a…

tipo de violência. O que se pode observar é que grande parte dos agressores são jovens de classe média. Como se sabe, as mulheres que trabalham com a prostituição no Brasil, não possuem direitos específicos (trabalhistas, previdenciários, etc.), mas ainda assim estão protegidas pelos direitos humanos, e possuem garantias constitucionais, que são direitos difusos aplicáveis a todos os cidadãos. Observa-se, o quanto é ambivalente o estudo sobre a violência contra as prostitutas ao…

21/10/2014 Em defesa das prostitutas, contra a regulamentação da prostituição | Brasil de Fato Em defesa das prostitutas, contra a regulamentação da prostituição Foto: Reprodução Dignificar a prostituição como trabalho não significa dignificar as mulheres, mas sim "dignificar" ou facilitar a vida da indústria sexual 08/03/2013 Ana Pagu e Raíza Rocha A prostituição está diretamente relacionada com a exploração sexual, a mercantilização do corpo feminino e a violência…

A prostituição na Idade Média A prostituição era um grande dilema para os valores morais do período medieval. Por Rainer Sousa Pecado ou necessidade? Esse era o grande dilema enfrentado pelos clérigos medievais ao se colocarem na difícil tarefa de converter a Europa bárbara e romana ao cristianismo. Sob o aspecto formal, as prostitutas infringiam um dos mais importantes tabus da Igreja ao praticarem a fornicação. Por outro lado, as demandas do mundo cotidiano reiteravam, vez após vez, que o

Prostituição: por que seguimos ignorando o que elas estão nos dizendo? Postado em: 14/08/2013 por: Autoras Convidadas Texto de Thais Ferreira, Layza Queiroz e Maitê Maronhas. A prostituição feminina sempre foi tema de diversas discussões em todo o mundo. Poder público, religiões, academia e organizações sociais, sobretudo feministas, protagonizam o debate e influenciam nas políticas direcionadas a esse setor. No Brasil, a aproximação da Copa do Mundo, o Projeto de Lei…