Prostituicao Direito

Introdução Sempre que se fala em prostituição podemos voltar às origens dela recordando a prostituição hospitaleira dos Caldeus ou a sagrada da Babilônia. Ora, a prostituição nunca foi “sagrada nem hospitaleira”, porque tem sido sempre infame, como o mercantilismo que a tornou possível. A palavra “prostituir” vem do verbo latino prostituere, que significa expor publicamente, por à venda, entregar à devassidão. Dela se deriva “prostituta”. A prostituição é parte de uma indústria…

a exploração sexual contra crianças e adolescentes, através da prostituição dos mesmos, evidenciando os fatores que desencadeiam a inserção de crianças e adolescentes na atividade, as consequências, assim como demonstrar o contexto histórico em que o tema está incluso, as políticas de enfrentamento a essa mazela social no Brasil e o papel do assistente social diante dessa problemática. PALAVRAS-CHAVE: Exploração Sexual, Prostituição, Crianças e Adolescentes, Assistente Social.…

www.exvilegis.wordpress.com Direito Penal IV DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL  DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL  ESTUPRO - ART. 213, CP Conceito: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso. Reclusão de 6 a 10 anos. Objetividade Jurídica: Liberdade sexual. Tutela-se a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. Elemento objetivo: Pune-se a ação de constranger…

proteção a população negra) A s prostitutas e os homossexuais lutam pelos seus direitos, mas são ainda ligados à imagem de comportamento desviante, seja ao trafico de drogas ou furtos, entre outros, sendo considerado um lixo contagioso que deve permanecer na clandestinidade. Um dos principais motivos ao qual não há uma regulamentação é devido a ocultarem a identidade que estimula a organização da luta por melhores direitos e garantias (por parte dos homossexuais, principalmente)…

Axia Caetano Oliveira2 Resumo O presente artigo expõe como a “prostituição” é vista sob os moldes da sociedade capitalista, considerando o julgamento que se é feito por parte desta, em relação às profissionais do sexo. Sobretudo, é por meio de uma construção social pautada em bases morais e éticas, que são fomentadas as opiniões e críticas preconceituosas que marginalizam a profissão e a julgam como desmerecedoras de direitos. Nesse sentido, fez-se necessário a compreensão da Lei…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP JUNDIAÍ ALICE TIEMY NOGUEIRA NAKAYAMA SIMONE CRISTINA DE GODOY LILIAN LOURENÇO ANA PAULA PEREIRA KENIA ALAIDE DO .N. DUARTE SAMANTA PEREIRA DA SILVA MARCELA BERAI PROSTITUIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA JUNDIAÍ 2014 ALICE TIEMY NOGUEIRA NAKAYAMA SIMONE CRISTINA DE GODOY LILIAN LOURENÇO ANA PAULA PEREIRA KENIA ALAIDE DO N. DUARTE SAMANTA PEREIRA DA SILVA MARCELA BERAI Trabalho da disciplina de Atividades…

10 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL NATHALIA JUSTO TRÁFICO DE PESSOAS, VALORES E PROSTITUIÇÃO FRANCA 2008 11 NATHALIA JUSTO TRÁFICO DE PESSOAS, VALORES E PROSTITUIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de história, Direito e Serviço Social, da Universidade Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Bacharel em Relações Internacionais.…

PROSTITUIÇÃO INFANTIL COMPONENTES: DENISE ALVES SANTOS ITAMARA MOTA VIEIRA DE MATOS JULIANA ROCHA DA CRUZ MARIA GENEILDA RODRIGUES DOS SANTOS MARISE MENDONÇA DOS SANTOS MARIA ALVES STEPHANY MARTINS ESTEVÃO ARACAJU 2014 PROSTITUIÇÃO INFANTIL Trabalho apresentado a Professora Soleide, da disciplina Metodologia da turma b turno noturno do curso de Serviço Social.

Monografia apresentada à Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Michael Wencland Reis Belo Horizonte 2010 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA Faculdade de Direito Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do…

Casa de Prostituição. O crime do art. 229 do Código Penal Renato Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em cursos de pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Membro Associado…