Prostituicao Direito

contratos de experiência ou determinado para as situações de acidente de trabalho, gestante, CIPA entre outras formas de garantia de emprego. O contrato de experiência possui a mesma natureza do contrato por prazo determinado, o que se presume, o direito do empregador de rescindi-lo quando do seu vencimento de prazo. 2. LEGISLAÇÃO O contrato por prazo determinado, conforme estabelece o artigo 443, § 2º da CLT, é o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da…

Prostituição: Trabalho ou Problema Sócio Afetivo? http://psicologado.com/atuacao/psicologia-social/prostituicao-trabalho-ou-problema-socio-afetivo Escrito por Silas Menezes de Almeida, Paulo Cesar Dias, Ligia Ribeiro Horta | Publicado em: 16 de Janeiro de 2012 Categoria: Psicologia Social Avalie este Artigo: Resumo: A presente pesquisa teve como tema a prostituição: Trabalho ou problema sócio afetivo? Entendendo por que as mulheres buscam sustento na prostituição. Teve como…

PROSTITUIÇÃO/ JURISPRUDÊNCIA WALNA ANDRADE De acordo com muitos princípios religiosos e morais, o profissional do sexo tem sua condição vista como imoral, contudo usar seu corpo como objeto sexual pode ter sua análise em duas visões: os que não querem permanecer nesse tipo de atividade e fazem por necessidade ou coação e os que de modo espontâneo realizam o serviço de ordem sexual como atividade profissional. De qualquer modo, a visão com relação aos profissionais do sexo deve ser…

Prostitutas no Brasil (Queimando Sutiã) Origem e surgimento do Movimento A prostituição existe desde que o mundo é mundo, é uma das mais antigas profissões, é uma profissão que se desenvolveu no avanço das civilizações da antiguidade, sob a forma tipica do comércio. Com o passar do tempo, assumiu novas formas, influenciada por condicionamentos econômicos, culturais e religiosos, apesar disso nunca perdeu sua marca: a prostituição como uma alternativa simples e primitiva de luta da…

crianças e adolescentes, também, em menor número, homens são visados pelos traficantes. Segundo Cezar Bitencourt: A ação tipificada é promover ou facilitar a entrada no território nacional, ou a saída, de pessoa para exercer a prostituição, aqui ou lá. A lei fala somente pessoa (antes, em mulher), não exigindo a pluralidade delas, nem as adjetivando quanto à honestidade, sendo suficiente a finalidade de vir a exercer o meretrício ou sair do território nacional para a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO Emanoele Borges de Oliveira Enoque dos Santos Junior Luiz Otavio de Rezende TED DIREITO PENAL V SALVADOR 2015 Emanoele Borges de Oliveira Enoque dos Santos Junior Luiz Otavio de Rezende TED DIREITO PENAL V SALVADOR 2015 Diferença de pontos de proximidade entre os crimes dos art. 218B e 228 do Código Penal. 1. Redação dos Artigos “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração…

Paulo Direitos de Personalidade 19 de março de 2012 Salvador, Bahia Direitos da Personalidade “Anônimo: A minha ex pariu tem 3 meses e nem me procura pra registra a menina, eu não posso fazer nada porém quis muito essa criança mais por motivo de família eu acabei indo embora da cidade q morava mais ela e nunca mais tive noticia dela, já faz um ano que não nos falamos e a criança já está com 3 meses de vida, ela deve ter registrado com nome de mãe solteira. Quais são meus…

CEUMA CURSO DE DIREITO ANTHONY YURI FOLY O MOVIMENTO SOCIAL DAS PROFICIONAIS DO SEXO E A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS & MOVIMENTO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS SÃO LUÍS 2013 ANTHONY YURI SOLY O MOVIMENTO SOCIAL DAS PROFICIONAIS DO SEXO E A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS & MOVIMENTO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil, do Curso de Direito, da…

A prostituição infantil no Brasil é um problema tão frequente quanto grave, especialmente em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis. Muitas vezes as crianças são levadas a essa atividade pelos próprios pais ou por aliciadores. Nesse cenário, operadores de turismo despejam semanalmente nas cidades brasileiras milhares de europeus em busca de sexo barato, principalmente no Nordeste. O problema já estaria levando o Brasil a alcançar a Tailândia como o principal destino mundial…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS BELENZINHO Curso de Direito – 7º Semestre Professor Mauricio Manso Victor Hugos dos Santos Ribeiro – RA: 1580102809 Edson Delfino dos Santos – RA: 4250844029 Frederico Modesto dos Santos – RA: 4812905280 Marines de Cassia da S.M. – RA: 4658896193 ATPS DE DIREITO PENAL IV Crimes contra a dignidade sexual São Paulo, dia 08 de abril de 2015 Victor Hugos dos Santos Ribeiro – RA: 1580102809 Edson Delfino dos Santos – RA: 4250844029 Frederico Modesto dos Santos –