Prostituição

12.015/09 cria o crime de "favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável". Nesse tipo penal incrimina o favorecimento à prostituição daqueles portadores de enfermidade ou deficiência mental que lhes retire o discernimento, ou seja, uma das espécies de pessoas vulneráveis de acordo com a legislação. Porém, quando vai tratar da vulnerabilidade etária, o artigo 218 – B incrimina não somente o favorecimento à prostituição dos menores de 14 anos, mas de todos…

disseminada no senso comum, a ideia de que a prostituição seja a profissão mais antiga do mundo não encontra qualquer fundamento histórico ou antropológico, visto que os mais antigos registros de atividades humanas revelam as mais variadas especializações como agricultura e caça, mas raramente revelam indícios de prostituição, que normalmente exige um contexto social posterior. Posteriormente, ainda na Antiguidade, em muitas civilizações já desenvolvidas, a prostituição era praticada…

milhão de crianças são vendidas por ano no mundo. O Unicef exige uma reação global para combater o negócio em franca expansão por meio da internet. Os negócios com seqüestro e escravização de crianças, muitas das quais são forçadas a praticar a prostituição, cresceu também nos países ricos da União Européia nos últimos anos. Segundo o juiz italiano Ferdinando Imposimato, que trabalha para a ONU na questão do comércio de crianças, são várias as causas dessa tragédia infantil. Uma delas…

e à prostituição de mulheres vindas da Europa para países da América, marcando o período pela grande migração do norte para o sul que caracterizou o momento. Nessa época, diversos encontros internacionais foram realizados para debater o problema e os primeiros documentos internacionais sobre tráfico de mulheres começaram a ser elaborados e ratificados por vários países. Entre os participantes estava o Brasil, considerado, à época, local de destino de mulheres traficadas para a…

crimes sexuais, entre outros, o estupro (que exige o uso de violência ou grave ameaça), o assédio sexual (necessária a condição de superioridade hierárquica), o favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual, a mantença de estabelecimento em que ocorra exploração sexual, o rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e o tráfico nacional e internacional de pessoa para fim de exploração sexual. No que toca aos vulneráveis – menores de 18 anos, enfermos ou…

7:1). Reconhecida esta diferença, avancemos em nossa meditação considerando o que a Bíblia fala sobre a santificação do corpo, que é o enfoque deste estudo: “Porque esta é a vontade de Deus, a saber, a vossa santificação: que vos abstenhais da prostituição, QUE CADA UM DE VÓS SAIBA POSSUIR O SEU VASO EM SANTIDADE E HONRA, não na paixão da concupiscência, como os gentios que não conhecem a Deus; ninguém iluda ou defraude nisso a seu irmão, porque o Senhor é vingador de todas estas…

de bons antecedentes, residente e domiciliada no distrito da culpa. No Brasil, a prática da prostituição não constitui um fato penalmente punível. Assim, a atividade exercida pela Paciente configura uma conduta lícita, por mais que seja malvista pela sociedade, até porque, proibir casa de prostituição não significa controlar ou prevenir, antes, remete a atividade proibida para a clandestinidade onde não existe nenhum controle…

“sanções morais”, como por exemplo; pessoas que vivem de prostituição não podem exercer cargos em igrejas, desde que mude sua atividade, além das igrejas existem alguns templos religiosos que proíbem a prática da prostituição com base na moral. Quanto a sanção jurídica só existe sanção em casos de alguém forçar a prostituição de outro, induzir, impedir que alguém pare, manter casa de prostituição, se beneficiar financeiramente com a prostituição alheia etc. veja o que diz o código penal…

O prostituição é uma prática que não é desejada e nem apoiada pelos governo. Entretanto, se faz necessário um estudo para que, futuras, intervenções governamentais estabeleçam e regulamente essa atividade, tendo em vista que se tornou uma indústria (apesar de não ser assim, formalmente, intitulada) que movimenta dinheiro, além de aumentar o movimento de pessoas vinda de outros países em busca da mulheres brasileira e fazer com que muitas dessas mulheres migrem para outros países, algumas…

A prostituição infantil no Brasil é um problema tão frequente quanto grave, especialmente em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis. Muitas vezes as crianças são levadas a essa atividade pelos próprios pais ou por aliciadores. Nesse cenário, operadores de turismo despejam semanalmente nas cidades brasileiras milhares de europeus em busca de sexo barato, principalmente no Nordeste. O problema já estaria levando o Brasil a alcançar a Tailândia como o principal destino mundial…