biografia

direito de escolha” in A. Laborinho Lúcio (org) Congresso Cidadania, Caderno nº 1- Cidadania Activa - Direitos e Responsabilidade,:141-170, Açores: Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. - 2005, Prostituição Abrigada em Clubes (zonas fronteiriças do Minho e Trás-osMontes): práticas, riscos e saúde, Lisboa: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (com Manuela Ribeiro, Fernando Bessa Ribeiro e Octávio Sacramento). - 2005, “O local face à globalização: por uma revisitação crítica dos modelos de desenvolvimento” in M.C.Silva, A.P.Marques e R. Cabecinhas (orgs), Desenvolvimento e assimetrias sócio-espaciais:23-79, Braga:Núcleo de Estudos em Sociologia/Universidade do Minho e Inovação à Leitura (com António Cardoso). - 2005, “Trabalhadoras sexuais em regiões de fronteira: género, origens de classe e percursos sociais” in Configurações – Revista de Sociologia, 1:105-136, Braga: Núcleo de Estudos em Sociologia, Universidade do Minho. - 2005, “Sociedade, Estado e Políticas Públicas: o caso português” in M.S.Costa e M.E.Leandro (orgs), Participação, Saúde e Solidariedade: Riscos e Desafios: 55-80, Braga: Universidade do Minho, AISO, Núcleo de Estudos em Sociologia e Instituto de Ciências Sociais. - 2005, Prostituição Feminina em Regiões de Fronteira:Actores, estruturas e processos, Porto: Afrontamento (com Manuela Ribeiro, Joana Schouten, Fernando Bessa Ribeiro e Octávio Sacramento) (no prelo). - 2006, Nação e Estado:…

os conceitos de abandono e negligência. Prostituição infantil e exploração sexual A prostituição infantil é um tema muito delicado principalmente quando falamos nas situações de abrigamento, por ser o momento em que é constatada a condição de abuso sexual em relação às crianças ou adolescentes. O decreto nº 5.007, de 8 de março de 2004 como um Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia…

Largo do Intendente (figura13), junto à esplanada do café. Neste dia desagradável de Setembro, ao fim da tarde estava algo ventoso no largo amplo e quase desprotegido. Em contraste com as estreitas ruas (figura 14) que percorremos ao seu redor, que apesar da corrente de ar Figura 13 - Largo do Intendente - Foto dos Autores (2014) de que se fazia sentir em algumas delas, existia a sensação de protecção e abrigo, pois não estava tão desagradável como no largo. …

artigo refletimos sobre algumas das questões emergentes e ausentes no enquadramento legal do tráfico sexual de mulheres, recorrendo à realidade empírica do tráfico sexual em Portugal analisada no estudo Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. Palavras-chave: crime organizado, direitos da mulher, estudos sobre a mulher, feminismo, indústria do sexo, prostituição, tráfico de mulheres, tráfico de pessoas, violação dos direitos humanos. 1.1 O MUNDO HUMANO DO…

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa RISCO E SAÚDE NO CONTEXTO DO VIH/SIDA O Caso da Prostituição na Baixa da Cidade de Maputo Baltazar Samuel Muianga Dissertação Submetida como Requisito Parcial para Obtenção do Grau de Mestre em Estudos Africanos – Desenvolvimento Social e Económico em África: Análise e Gestão Orientadora: Doutora Graça Carapinheiro (Professora Catedrática, ISCTE) Março, 2009 1 Índice Resumo……………………………………………………………………..………....…3…

indivíduo. 7 Direito às condições favoráveis ao trabalho 10 Casamento deve ser consentido pelos dois indivíduos. 11 Direito a condições adequadas à moradia, incluindo casa, comida e vestimentas. 12 Direito a saúde física e mental. Corpo de monitoramento é o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. c. Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção das Mulheres, 1979) Artigo 2 Estados devem eliminar a discriminação contra…

Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Violência contra a criança e o adolescente Exploração Sexual Infanto­Juvenil Prostituição Infantil Monografia de Especialização em Direito da Criança Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente Exploração sexual infanto­juvenil Prostituição Infantil Monografia apresentada à Faculdade..... como exigência parcial…

famílias substitutas e pelas Câmaras. Segundo Nascimento (2007) , entre 1790 e 1800, das 1.504 crianças deixadas na Roda do Recife, 1.098 morreram. Logo, fica claro que tais medidas não garantiam a preservação da vida da criança. As Rodas também eram uma forma de garantir o anonimato de quem abandonava as crianças, muitas vezes filhos concebidos fora de casamentos sacramentados, ou seja, os chamados filhos ilegítimos e, de interditar a história da criança abandonada, já que a…

Hendrix. Professor Orientador: Maurício Leonard BELO HORIZONTE – 2012 – RESUMO A vulnerabilidade das edificações em relação à força da natureza evidencia-se quando chuvas, enchentes, terremotos, furacões, etc; devastam cidades e deixam milhares de desabrigados e até mesmo mortos. A partir daí, surge a necessidade de deslocar a população afetada para um local seguro, limpo e adequado o mais rápido possível. O que será proposto neste trabalho é um novo…

precipitações; Restingas – acumulações arenosas litorâneas, paralelas à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzida por sedimentos transportados pelo mar, onde se encontram associações vegetais mistas, características comumente conhecidas como "vegetação de restinga"; Dunas – acumulações arenosas litorâneas produzidas pela ação do vento, estabilizadas ou fixadas pela vegetação; Áreas brejosas – terreno molhado ou saturado de água, algumas vezes alagável de tempos em tempos,…