Propriedade Territorial Rural No Brasil

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CATARINENSE, AGRICULTURA FAMILIAR E O CÓDIGO AMBIENTAL Dissertação submetida à Universidade do Estado de Santa Catarina como requisito parcial exigido pelo Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental – MPPT para a obtenção do Título de MESTRE em Geografia. PAULO ZABOT

Abaixo será listado os principais impostos cobrados no Brasil: Federais - IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte. - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. - IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). - ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais). Estaduais - ICMS - Imposto…

atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI,…

POLÍTICAS PÚBLICAS E SEUS REBATIMENTOS NO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO Alan Wescley Barbalho Fonseca Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN alanwescleyb@hotmail.com Maria da Conceição da Paz Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN mcpazsilva@gmail.com Resumo O texto ora apresentado realiza uma breve discussão acerca da participação das políticas públicas na Gestão do território enfatizando a produção do meio rural. Para tanto, optamos por trazer a…

34 4.6 Associativismo 36 5. Considerações finais 38 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Porcentagem da produção de produtos agropecuários oriundos da agricultura familiar. Figura 2. Territórios rurais apoiados pela SDT/MDA no Brasil. Figura 3. Territórios da Cidadania que existem no estado do Mato Grosso do Sul. Figura 4. Posição familiar das pessoas entrevistadas no Território da Reforma, MS, Em 2011. Figura 5. Distribuição das pessoas…

02.08.2012 Carga horária: 60 h/a. Prof.: Fábio Brasilino. Bibliografia: Ementa: História da Propriedade. Institutos do Direito Agrário. Classificações dos Imóveis Rurais. Políticas Agrícolas. Proteção à Pequena Propriedade Rural. Imposto Territorial Rural. Desapropriação para Fins da Reforma Agrária. Usucapião. Contrato Arrendamento Rural. Contrato de Parceria Agrícola, Pecuária. 03.08.2012 1 – Origem histórica: é um instituto bastante antigo. * Código de Hamurabi e Lei…

Imposto sobre produtos industrializados O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal. Suas disposições estão descritas através do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. Aspectos…

UNIVERSIDADE CIDADE DE S. PAULO ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE FORTALEZA 2013 SIDNEY DE OLIVEIRA GEORREFERENCIAMENTO PARA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS NO CEARÁ: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS CONVÊNIOS ENTRE INCRA E IDACE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Geoprocessamento e…

imposto atribuído. Principais impostos diretos no Brasil. - IR- Imposto de Renda Cada contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é obrigada a deduzir uma porcentagem de sua renda média anual para o governo federal. A dedução é realizada com base nas informações financeiras de cada contribuinte, obedecendo à tabela do organismo fiscalizador de cada país. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte. - IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)…

Introdução O Brasil é o país que tem os impostos mais caros do mundo, e é o ultimo colocado em benefícios que deveriam retornar aos cidadãos brasileiros que pagam impostos. Muitas pessoas não percebem mais pagamos impostos em tudo que consumimos, desde algo que tenha um valor insignificante de centavos, até os bens que tem valor expressivo elevado. É normal que os países recolham impostos para manter os serviços básicos que são de responsabilidade dos governos. O problema é que no…