Propriedade Direito Das Coisas

INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1. CONCEITO DE DIREITO REAL: 1.1. TEORIAS UNITARISTAS – negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.1.1. Personalista – baseia-se na existência de um sujeito passivo universal. Os defensores desta teoria sustentam, basicamente, que o direito real não reflete relação entre uma pessoa e uma coisa, mas, sim, relação entre uma pessoa e todas as demais. 1.1.2. Realista – procura unificar os…

DIREITO CIVIL VII - COISAS Bibliografia: 1. Carlos Roberto Gonçalves.  2. Flávio Tartuce. 3. Maria Helena Diniz 4. Rosenvald & Farias O ÂMBITO DO DIREITO DAS COISAS Direito das coisas. 1. Definição Direito: Conjunto de normas que disciplina (regula) os poderes da pessoa sobre as coisas. Bens jurídicos: Incorpóreos Corpóreos = Coisas Materialidade Economicidade (valor financeiro) Apropriabilidade Coisas: Bens com existência corpórea…

Livro III, trata do Direito das Coisas (arts. 1.196/1.510). O Título II desse Livro traz “Disposições Gerais” sobre os Direitos Reais, seguindo-se, a partir do Título III até o Título X, o tratamento desses Direitos, em espécie. O Título I, por sua vez, cuida da Posse. Essa análise (superficial e meramente topológica) faz, de pronto, surgirem indagações sobre a Posse, sua natureza e sua relação com os Direitos Reais. 2) Conceito : muito embora o estudo da Posse anteceda o dos Direitos…

I - DIREITOS REAIS SOBRE COISA PRÓPRIA I - 1. PROPRIEDADE 1.1 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL 1) REGISTRO 2) ACESSÃO: É a aquisição por acréscimos  Princípios - O acessório segue o principal - Vedação ao enriquecimento ilícito  Tipos de acessão - Natural - Humana - Construção (acessão invertida) - Plantação 3) USUCAPIÃO a) CONCEITO - É a aquisição da propriedade pela posse prolongada - Usu (usar, possuir) + Capere (tomar, adquirir) =…

LAMAUNIER ROSA GERFSSON Z. D. LEMA JACY CRUZ CAVALCANTE DIREITO A PROPRIEDADE BOA VISTA, MARÇO DE 2014 ANTÔNIO FAUSTINO SOARES CHRISTIAN DELLA PACE FERREIRA ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS FABIANO LAMAUNIER ROSA GERFSSON Z. D. LEMA JACY CRUZ CAVALCANTE DIREITO A PROPRIEDADE Trabalho elaborado com intuito de esclarecer a legislação referente aos princípios do Direito à Propriedade, para obtenção de nota na disciplina de Ética e…

DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: RUBENS CASARA TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DERIVADA( COMPRA E VENDA0; ORIGINARIA (USUCAPIAO). A SENTENÇA QUE RECONHECE O USUCAPIAO É DECLARATORIA. AÇAO PETITORIA REIVINDICA PROPRIEDADE; AÇAO POSSESSORIA REICINDICA A POSSE. ART. 1228 CC POSSE DIRETA( POSSUIDOR DO CARRO NO FINANCIAMENTO) X POSSE INDIRETA (BANCO QUE FINANCIOU O CARRO). DIREITOS REAIS DETERMINADO; CORPÓREO A COISA; PERMANENTE; ATIVO (PROPRIEDADE); TODA COLOETIVIDADE; TIPICOS (PREVISTOS EM LEI);

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR DO ESTUDO DA POSSE Larissa Vaz Galindo de Araújo Recife, 03 de abril de 2013. 1. Introdução – A posse como direito: De maneira geral, pode-se dizer que os direitos patrimoniais são classificados em direitos pessoais e direitos reais. “No âmbito das situações típicas, há uma distinção dogmática que remonta à…

novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A analise desses institutos também deve ser feita a luz da Constituição Federal, dentro da proposta de encarar o direito civil a partir do texto maior e vice versa. Alias pelas previsões de regulamentação e proteção da propriedade em vários dispositivos constitucionais não é possível admitir tratamento…

Gonçalves – Direito Civil – Carlos Mario da Silva Pereira – Silvia Rodrigues – Maria Helena Diniz - Venosas Plano de Ensino: 1. Direito Real de propriedade Conceito. Modos de aquisição de propriedade. Aquisição pelo registro. Aquisição por acessão. Propriedade resolvível. Alienação fiduciária 2. Usucapião. Usucapião extraordinária e ordinária usucapião especial e constitucional. Usucapião constitucional rural (pró-labore) e habitacional (promesseiro). 3. Limites ao direito de…

11 6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FIDUCIANTE........................................................12 6.1 Direitos..........................................................................................................................12 6.2 Obrigações.....................................................................................................................13 7. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FIDUCIÁRIO.........................................................14 7.1…