alienação fiduciaria
1. INTRODUÇAO.........................................................................................................5
2. BREVE APARATO HISTÓRICO SOBRE O NEGÓCIO FIDUCIÁRIO.............................................................................................................5
3. CONCEITO..............................................................................................................6
4. CARACTERISTÍCAS DO CONTRATO.........................................................................8
5. REQUISITOS......................................................................................................................9 5.1 Requisitos subjetivos......................................................................................................9 5.2 Requisitos objetivos......................................................................................................10 5.3 Requisitos formais........................................................................................................11
6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FIDUCIANTE........................................................12 6.1 Direitos..........................................................................................................................12 6.2 Obrigações.....................................................................................................................13
7. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FIDUCIÁRIO.........................................................14 7.1 Direitos..........................................................................................................................14 7.2 Obrigações.....................................................................................................................15
8. EXECUÇÃO DO CONTRATO.......................................................................................16
9. MORA E