Promotoras Legais Populares

sobre operações financeiras), serviços de terceiros R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), TAC no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), outros encargos como gravame eletrônico R$ 42,85 (quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), promotora de vendas R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais), e avaliação de bens no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). Esse montante foi divido em 48 (quarenta e oito) parcelas no valor de R$ 397,27 (trezentos e noventa e sete e…

Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII. -. Surge em oposição e substituição do Estado Absolutista. -. Caracteriza-se pela subordinação total do Estado ao direito positivo editado pela burguesia. - O direito passa a servir para a imposição de limites legais para a atuação estatal. 2 PROCESSO DO TRABALHO Aula 1. A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO BRASIL: - O direito editado através de leis pela classe dominante se apresenta como um conjunto de garantias individuais…

Fundamentação legal e função da Educação de Jovens e Adultos (EJA) A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino complexa porque envolve dimensões que transcendem a questão educacional. Até uns anos atrás, essa educação resumia-se à alfabetização como um processo compreendido em aprender a ler e escrever. Pacievitch (2012) cita que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), em seu artigo 37º § 1º determina que os sistemas de ensino assegurarão…

na luta jurídica, considerando os tribunais instrumento exclusivo da burguesia e oligarquias. Todavia com o tempo o próprio MST começou a ganhar cetas causas jurídicas, percebendo que o direito é contraditório e pode ser utilizado pelas classes populares. Os movimentos sociais indicam que existe outro tipo de procura de direitos, chamado de procura suprimida. Ela pertence aos cidadãos que tem consciência dos seus direitos, mas, ao mesmo tempo, se consideram impotentes de…

acreditava que nem todas as coisas a serem desvendadas no mundo dependiam única e exclusivamente da ação divina. Dessa maneira, o homem teria papel ativo na produção de conhecimento. Apesar dessa nova concepção, a filosofia escolástica não foi promotora de um distanciamento das questões religiosas e, muito menos, afastou-se das mesmas. Mesmo reconhecendo o valor positivo do livre-arbítrio do homem, a escolástica defende o papel central que a Igreja teria na definição dos caminhos e atitudes que

aspectos que determinam o processo saúde-doença em nosso país. Assim, as ações de promoção da saúde constituemse formas mais amplas de intervenção sobre os condicionantes e determinantes sociais de saúde, de forma intersetorial e com participação popular, favorecendo escolhas saudáveis por parte dos indivíduos e coletividades no território onde vivem e trabalham. A PAAS é aqui compreendida como um conjunto de estratégias que proporcionem aos indivíduos e coletividades a…

exportações legais. Na Colômbia, o narcotráfico gera de US$ 2 a 4 bilhões, enquanto as exportações oficiais geram US$ 5,25 bilhões. Nestes países, a corrupção é generalizada. Os narcotraficantes controlam o governo, as forças armadas, o corpo diplomático e até as unidades encarregadas do combate ao tráfico. Não há setor da sociedade que não tenha ligações com os traficantes e até mesmo a Igreja recebe contribuições destes. No Peru e na Bolívia, parte da produção de coca é legal e destina-se

............................................................... 36 As promotoras legais populares.................................................................................. 37 As assessorias jurídicas universitárias populares ....................................................... 39 A capacitação jurídica de líderes comunitários .......................................................... 41 A advocacia popular .......................................................................

Internacional Paulo Freire – Recife, 19 a 22-setembro 2005 [...] os alarmantes índices de reprovação nas turmas de alfabetização relacionam-se ao despreparo científico dos educadores e também, à ideologia elitista que discrimina meninas e meninos populares. Daí se explica, em parte, o descaso da escola pela identidade cultural dos educandos. POSSIBILIDADES EDUCADORES DE UMA ESCOLA QUE PROMOVA A DIGNIFICAÇÃO2 DE EDUCANDOS E As possibilidades de uma escola que promova a…

capacitivas, esquema corporal, ações motoras manipulativas, coordenação viso-motor, coordenação óculo-manual, coordenação óculo-pedal. Já entre os conteúdos do núcleo que trata do movimento nas manifestações lúdicas e esportivas podemos citar: jogos populares, esporte. No núcleo que aborda o movimento em expressão e ritmo podemos destacar: expressão corporal, brincadeiras cantadas, danças, constituição rítmica. Com relação ao núcleo sobre o movimento e a saúde pode-se citar: as bases…