Projetos Sobre Discriminaçao

em WORD, que responda às questões/explicações de seguida apresentadas. “O Indivíduo e o ADN” SOCIEDADE: I. O que entende por discriminação racial? II. Identifique quais os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos que visam proteger contra qualquer tipo de discriminação racial. III. Explore algumas formas de combate à discriminação e exclusão social de indivíduos portadores de características específicas (ex: idosos, indivíduos portadores de…

profícuo e permanente diálogo institucional nos casos de omissão normativa. Extrai-se do texto constitucional dever de proteção penal adequada aos direitos fundamentais (Constituição da República, art. 5o, XLI e XLII). Em que pese à existência de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, sua tramitação por mais de uma década sem deliberação frustra a força normativa da Constituição. A ausência de tutela judicial concernente à criminalização da homofobia e da transfobia…

escolas. Os negros apesar de livres permaneceram em uma situação inferior aos dos braços, tanto socialmente, politicamente, culturalmente e economicamente. Os que representam uma minoria na sociedade sempre são vitima algum tipo de preconceito e discriminação. O preconceito parece fazer mesmo parte de nossa historia. Nos dias atuais além dos velhos e conhecidos preconceito, temos outro que vem ganhando as páginas constantemente dos noticiários de TV, é o preconceito contra os…

| |Nº |ANO |DISCRIMINAÇÃO DO TEOR DOS DOCUMENTOS DA PASTA | |1 |ANO 2003 |CEPE – OFÍCIO GERAL RECEBIDO | |2 |ANO 2003 |DOCUMENTO XEROCADO-SEMINÁRIO SOBRE PROCEDIMENTOS | | | |LICITATÓRIOS

OBJETO DE PESQUISA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Após a publicação de Projetos de Lei com o objetivo de estabelecer sistemas de reservas de vagas para o ingresso ao Ensino superior, dentre os quais o de nº 3.627/2004 que versa sobre a instituição do Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior, as discussões sobre a implantação desse tipo de sistema tornaram-se…

TITULO DO PROJETO Homofobia 3. OBJETIVOS 4.1 GERAL Respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos existentes e relativos à sexualidade, para que seja garantida a dignidade do ser humano. 4.2 ESPECIFICOS Conhecer seu corpo, valorizar e cuidar de sua saúde como condição necessária para usufruir do prazer sexual. Reconhecer como determinações culturais as características socialmente atribuídas ao masculino e feminino, posicionando-se conta a…

0 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NORMAS COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Belo Horizonte 2011 1 NORMAS COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Jacarepaguá. Orientador: Juvenal Bacellar Neto Belo Horizonte 2011 RESUMO 2 Discriminar significa segregar, separar,…

iniciativas que buscam solucionar graves problemas estruturais do país, como a desigualdade social e de renda, a discriminação de etnia e gênero, a concentração da comunicação, a exploração do trabalhador urbano, etc. Dessa forma acreditam que a partir da realização da Reforma Agrária, democratizando o acesso à terra e produzindo alimentos, é sua contribuição para a efetiva realização de um projeto Popular. Se por um lado a luta pela terra além de ser louvável é legítima, por outro,…

GELOESSE GOMES FREITAS Projeto de Pesquisa: A política das cotas para afro descendentes e o principio da igualdade AUTORAS: Janaina Patricia Lima de Melo Regina Alves de Sousa Thamyres Roanne da Costa Sales TERESINA, PI, * JUSTIFICATIVA É fato notório que a desigualdade em vigor no Brasil atingiu, neste século recém-findo, proporções que põem em risco a paz e a estabilidade política e social da nação. Refletindo sobre a questão,…

esses que são discriminados e violentados e que não podem acusar o seu agressor na justiça por discriminação, pois a homofobia ainda não é considerado crime no Brasil. Embora assassinar, agredir e ofender alguém já se configura em crime, não há criminalização específica quando há discriminação por orientação sexual ou por identidade de gênero não é violenta. Há muitas dúvidas sobre como é esse projeto de lei PLC 122 que promete proteger os homossexuais. Uma delas é que as pessoas…