Projetos Sobre Cultura E Lazer Em Presídios

suburbano desativado que chega até Evangelista de Souza. Ali, tombada pelo CONDEPHAAT (Res. SC 60 de 20.08.2003), está a notória Cratera Colônia, marco geológico produzido por meteorito, ocupada por cerca de 40 mil pessoas, loteamentos irregulares, um presídio estadual e área agrícola tradicional. Em Parelheiros também estão duas aldeias indígenas: a Pyau (Kurukutu) e a Tenondè Porã (Morro da Saudade), além de um grupo Guarani, com cerca de mil pessoas que moram na estrada da Barragem. O…

own benefit or for groups. Keywords: Freedom - Life - Safety - Health - Law - Handle. 7 SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 08 2 BREVE COMENTÁRIO SOBRE A REABILITAÇÃO CRIMINAL...................... 2.1 Assistência ao detento.................................................................................. 2.2 Cumprir pena de portas…

só entrava pra matar. Hoje isso não ocorre mais, pois a polícia está presente permanentemente em várias comunidades tentando a aproximação do Estado com a comunidade. Para diminuir a criminalidade, tem-se buscado a prevenção, com a implantação de projetos sociais que visam dar educação, saúde e renda, garantindo a segurança, tranqüilidade e salubridade de pessoas das comunidades brasileiras. A ciência criminal desempenha um importante papel no trato com a violência e suas causas,…

SOARES DA SILVA Aumenta, a cada dia, a participação de adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos) nos crimes violentos, que, por isso mesmo, provocam sentimento de repugnância da sociedade. Está em tramitação, no Congresso Nacional, um projeto de lei que dispõe sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Num país democrático, como o nosso, está aberto o debate. A discussão dessa matéria, a meu sentir, por sua relevância e complexidade, não pode ficar, unicamente, no campo da…

Os discursos recorrentes sobre formação profissional na prisão remetem à ideologia em vigência na sociedade externa, de um modo de viver, de ser e de estar no mundo, no entanto, as práticas institucionais demonstram o seu avesso. A metodologia adotada pautou-se em uma vasta e profunda revisão bibliográfica sobre Trabalho, Educação e Reabilitação Penal.. Priorizou-se o levantamento de relatórios oficiais, publicações, artigos, informações em sites governamentais e projetos. Constatou-se…

pretexto de consagrar o Princípio da Presunção da Inocência ou da Não Culpabilidade o legislador buscou no direito comparado a fundamentação de tais medidas. Através destas medidas tentou solucionar o problema insolucionável das superlotações dos presídios brasileiros atualmente, que geram um custo muito alto para o Brasil. Não regulamentou a lei sua fiscalização; não existem consequências sérias por seu descumprimento; enfraqueceu-se a prisão preventiva; aumentou-se o rol dos crimes…

Estrutura de Suporte Saneamento Básico e Ambiental Água Esgoto Resíduos Sólidos Pavimentação e Drenagem Arborização e Ajardinamento Habitação Comunicações Energia Elétrica Transportes Infra - Estrutura Social Saúde Educação Segurança Pública Cultura, Esporte e Lazer Assistência Social DIMENSÃO ECONÔMICA Setores Produtivos Primário Secundário Terciário Economia Informal Turismo Força de Trabalho PIB- Produto Interno Bruto Aspectos da Movimentação Bancária Municipal…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 11 1.1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 11 1.2 A APLICABILIDADE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 15 CAPÍTULO II POSICIONAMENTO SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS 21 2.1 CONSIDERAÇÕES 21 2.2 RELAÇÕES DO DIREITO PENITENCIARIO E DIREITOS HUMANOS 24 2.3 DIREITO PENITENCIARIO DAS DETENTAS 25 2.4 A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAIS 26 CAPÍTULO III O DIREITO…

dos adultos, principalmente nos casos de envolvimento criminal. Por esse entendimento não podem jamais ser submetidos ao mesmo tratamento penal dos adultos em Varas Criminais e Tribunais do Júri, nem mesmo poderiam ficar custodiados em cadeias e presídios. Os adolescentes devem receber o tratamento especializado previsto no art. 112 do ECA (Lei 8.069/90). Para tanto existem as Varas Especializadas da Infância e Juventude, unidades de internação e de semiliberdade e também…

A AUTORA Maríiia Franco Professora Doutora no Departamento de Audiovisual da ECA-USP e orientadora do Projeto Educom.TV do NCE - Núcleo de Comunicação e Educação da ECAAJSP. CIDADE DE DEUS 1 - O FILME "Sua verdade estética é uma reinterpretação, em alta tecnologia, do mais puro neo-realismo." o filme Cidade de Deus é um fenômeno de comunicação audiovisual e há vários moti- vos para qualificá-lo assim. Comecemos pelos números de bilhete- ria. Em um mês - setembro de 2002 (o filme estreou em