Projetos Sobre Cultura E Lazer Em Presídios

Diferenciado instituído como nova modalidade de sanção disciplinar em que seu escopo principal é isolar os presos que apresentam elevado nível de periculosidade e que coloquem em risco a segurança e a ordem do estabelecimento prisional. Relata questões sobre a aplicação do RDD no tocante ao controle da criminalidade organizada. Discute apontamentos concernentes à aplicação do instituto valendo-se de dados coletados junto a diretor e chefe de segurança de local prisional. Como…

Candidato: Alfredo Flister Propostas | Resumo | Alimentação | - | Cultura | - | Educação | Valorização efetiva da educação de Belo Horizonte aumentando o salario dos professores. Criar cursos profissionalizantes e pré-vestibulares para recapacitar os alunos. | Funcionalismo | Acabar com as grandes partes de secretarias.. Vai valorizar o funcionário ja concursado para que os cargos públicos sejam ocupados por eles. | Habitação | - | Juventude e família | - | Lixo e…

ica, pretende com este trabalho explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico, social e filosófico sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da maioridade penal resolveria o problema da criminalidade? Objetiva-se, neste artigo científico, analisar a imutabilidade da imputabilidade penal ao ser considerada indiretamente cláusula pétrea, insuscetível de Emenda Constitucional, bem como outros argumentos para a solução do conflito para

...........................................67 META 21 – APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO ..................................70 META 22 – MULHER PRESA E EGRESSA ................................................................72 FALA DO SECRETÁRIO SOBRE O PLANO DIRETOR .................................................73 ANEXOS ...................................................................................................................................74 2 PLANO DIRETOR DO…

cultural de Timóteo. Várias cidades até as mais bem desenvolvidas podem perceber a existência e a problemática desses espaços. Dentro disso entra as questões ambientais, jurídicas, necessidade e conforto da população. Baseia-se em pesquisas e depoimentos sobre as condições das construções degradadas. Timóteo mostrou estado grave em relação ao tema, grandes construções centrais estão em estado de decadência mesmo possuindo muita potencialidade. Grande parte dessas construções…

profissionais. Para isso, planeja, desenvolve e avalia, no âmbito estadual, programas sociais nas áreas da assistência jurídica, da educação, da cultura, da capacitação profissional e do trabalho para as pessoas que se encontrem privadas de liberdade, contribuindo para a inclusão social dos mesmos. Na área de assistência jurídica, a FUNAP criou, em 1977, o “Projeto Jus - Apoio Jurídico ao Preso”, com o objetivo de prestar assistência jurídica integral aos presos carentes de recursos…

mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras, onde se poderá observar que a superlotação é um dos maiores causadores da crise do sistema penitenciário Brasileiro. E ainda observa-se-a que embora exista uma política penitenciária…

questão da redução da maioridade penal, sob o ponto de vista do direito constitucional de voto, sanções estipuladas no Estatuto da Criança e do Adolescente, problema de criação de políticas públicas pelo Estado e por último uma análise estatística sobre o menor infrator. A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator…

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DA CIDADE DE SANTA MARIA - RS prof.: SUIMAR BRESSAN IJUÍ - RS, ABRIL, 2010 RESUMO Este trabalho consistiu na elaboração de fatos da cidade de Santa Maria utilizando a elaboração do relatório sobre as instituições políticas e da sociedade civil com as organizações e movimentos sociais,foi uma pesquisa exploratória de investigação bibliográfica, documental. A coleta de dados e informações realizou-se através da internet. Assim, os…

uesc.br/revistas/culturaeturismo Licença Copyleft: Atribuição-Uso não Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas OS CENTROS CULTURAIS COMO ESPAÇO DE LAZER COMUNITÁRIO: O CASO DE BELO HORIZONTE Gabriela Baranowski Pinto1 Elizabeth de Paulo2 Thaisa Cristina da Silva3 Recebido em 18/01/2012 Aprovado em 25/04/2012 1 Mestre em Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua na Faculdade Estácio de Sá e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.…