Projetos Ressocialização De Menores Infratores

INTRODUÇÃO Os temas tratados neste trabalho (liberdade, paz, justiça, espiritualidade, ressocialização, execução penal etc.) referem-se à questão do ser humano. O pensamento teológico-filosófico dos últimos tempos disparou tanto em busca da compreensão do sentido último da existência humana quanto em tentar desvendar os segredos da natureza do homem, mas ainda sem sucesso. Desde sua existência, o ser humano tem deixado marcas ao longo da história, em que se percebe uma eterna…

repugnância da sociedade. Está em tramitação, no Congresso Nacional, um projeto de lei que dispõe sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Num país democrático, como o nosso, está aberto o debate. A discussão dessa matéria, a meu sentir, por sua relevância e complexidade, não pode ficar, unicamente, no campo da biologia. Há implicações, igualmente sérias, que devem ser analisadas com especial cuidado. Atualmente, só os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis,…

negros e para os analfabetos? Resp.: Não, porém quem tem poder aquisitivo maior dificilmente vai para cadeia, a exemplo de tantos políticos corruptos. 4- Para que então, serve a prisão? Resp.: Para que haja uma ressocialização do individuo. 5- Quem nós não queremos mais em nossa sociedade? Resp.: não queremos mais criminosos e políticos corruptos. 6- Segundo relatos no vídeo, as prisões devem ser reservadas para os quais tipos…

Conceito de criança e adolescente • Para o ECA é considerada criança a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. O ato infracional • Trataremos, a seguir, da possibilidade, do adolescente menor de 18 anos, responder pela prática de crime ou de contravenção penal. • O Ato infracional é o ato condenável, de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos dos cidadãos ou ao patrimônio, cometido por crianças ou adolescentes.  Segundo o

mesmo que aguardam julgamento nos estabelecimentos penais brasileiros, os quais certamente não atingem os seus objetivos, muito menos cumprem as previsões legais acerca da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro. A forma através da qual o infrator é punido tem que ser eficaz e a pena deve ser justa, uma vez que o condenado deve estar recuperado quando sair da prisão, pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei. O que se vê atualmente no…

encarceramento, dificultam a atenuação da pena. Influenciando diretamente nas péssimas condições atuais em que vivem os encarcerados, infringindo vários preceitos da Constituição Federal vigente, e abortando a ideia de humanização e mais além, ressocialização que deveria reger o intuito de punir, reconstruindo o sujeito nas relações sociais para uma nova vida depois da prisão. Desenvolvimento 1. A função das prisões Sabemos que a instituição penal sempre existiu. Porém, sua finalidade…

ABORDOU O TEMA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - REFLEXOS DA QUALIDADE, DA CONVIVÊNCIA E DO VINCULO FAMILIAR PARTINDO DO ALTO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E TEVE COMO OBJETIVO GERAL A IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES DA REINCIDÊNCIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E SOCIOEDUCATIVO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO, CONSIDERANDO OS ASPECTOS DA PROFISSIONALIZAÇÃO E…

AMANDA PEREIRA ARAUJO CARLA LIMA DE OLIVEIRA DANIELE ALVES DO VALE SAMARA MELO DE SOUSA THAIS DA SILVA CONCEIÇÃO A VISÃO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA MARIA DOS PRAZERES MOTA SOBRE A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado a feira de ciências da escola estadual Maria dos Prazeres Mota-MPM, como requisito à obtenção de nota para o terceiro bimestre. Orientador: Professor Carlos Gutemberg Mendes BOA VISTA-RR AGOSTO.2014 SUMARIO 1TEMA-------

1 Tema O presente projeto de estudo visa pesquisar, analisar e refletir sobre a ineficiência das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator, ressaltando a incoerência existente entre a real proposta das medidas e o que as mesmas realmente produzem. Ressaltando e enfatizando a medida socioeducativa de internação. Ainda será feito uma breve reflexão entre o que a legislação afirma para assim o magistrado se apoiar ao aplicar a medida de internação e o que realmente acontece. No…

coletiva. Porém, não é bem isso que encontramos em certas penitenciárias espalhadas pelo mundo. Em vez de uma estrutura que tenha a função de reeducadora social, temos verdadeiros infernos da Terra. Locais onde os criminosos e marginalizados não têm a menor chance de redenção e apenas pagam por todos os seus pecados em vida, seja pela ação violenta da polícia, pelo descaso dos governantes ou pelo comportamento caótico dos próprios presos. Estando em lugares isolados e esquecidos do mundo…