Projetos Ressocialização De Menores Infratores

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA FAFICH PROJETO DE PESQUISA MANOEL LUIZ QUIXABEIRA JÚNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOS CASOS DE HOMICÍDIO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FAFICH – GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2014 MANOEL LUIZ QUIXABEIRA JÚNIOR…

UNICALDAS FACULDADE DE CALDAS NOVAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do

bastardos de uma sociedade que não os ampara, mas apressa-se em punir os outros por suas próprias falhas. O sistema de proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente revela que nossa preocupação maior deve ser a reeducação e ressocialização destes agentes. A respeito, vejamos o art. 100 do E.C.A, "in verbis" : "Art.100 - Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KARINE PIRES KJELLIN JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Tubarão 2008 KARINE PIRES KJELLIN JUSTIÇA TERAPÊUTICA: PROGRAMA DESTINADO À RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR USUÁRIO DE DROGAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à…

Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com a lei. O projeto também prevê a mudança do Código Penal para punir, com maior rigor, o adulto que usar menores para práticas criminosas. Para Ariel de Castro, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, defender a diminuição da maioridade penal “no calor da emoção” não garante o combate

iniciação da atividade delituosa, tão combatida, mas que atualmente só engrandece as tristes estatísticas do crime, fala também das medidas sócio educativas e os programas que são realizados com esses menores infratores. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS QUE ATENDEM ADOLESCENTES INFRATORES: São mais de 400 horas de aula para reforçar os estudos de português, matemática, aprender informática, noções administrativas de atendimento e desenvolver habilidade para a vida, que…

Adolescente ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM - Fundação de Bem Estar do Menor FUNABEM – Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social FUNDAC - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente ONU - Organização das Nações Unidas SAM - Serviço de Assistência ao Menor PIA - Plano de atendimento individual PNBEM - Política Nacional de Bem-Estar do Menor LISTA DE FIGURAS …

proporcionando um retorno à sociedade. No desenvolvimento do trabalho demonstra-se que o sistema de reclusão para crimes de pequeno potencial ofensivo é falho na recuperação do condenado e que as sanções restritivas de direito tiveram porcentagem menor de reincidência quando comparado com crimes punidos com reclusão. Palavras-chave: Pena Alternativa, Central de Penas Alternativas, Brasil. SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 08 1 HISTÓRICO DE APLICAÇÃO DE PENAS 11…

DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO E A PENA DE MORTE CONDICIONADA: um estudo de caso sobre a ressocialização e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIÓGENES Primavera do Leste – MT 2013/01 MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIÓGENES A RESSOCIALIZAÇÃO E A PENA DE MORTE CONDICIONADA: um estudo de caso sobre a ressocialização e a aplicabilidade da pena de…

população carcerária ................................................................. 41 Supressão da Ressocialização e Dignidade da Pessoa Humana ....................................................... 44 A Problemática Reincidência no Brasil ............................................................................................ 47 A Participação da Comunidade no Processo de Ressocialização ..................................................... 48 As Penas Alternativas Instrumento…