eureca

Alexandre Willians Ferreira. Minhas impressões sobre o carnaval, em destaque o carnaval de 2015. Durante a minha infância e adolescência tive contato com o carnaval através dos desfiles na TV e com minha família nos bailes de clubes com as marchinhas e fantasias, com o passar dos anos devido a escolhas feitas na adolescência, me afastei tanto da família, assim como do carnaval dos clubes e suas marchinhas, durante a adolescência meu carnaval passou a ser “fora do carnaval”, pois utilizava o feriado para viagens e festas diversas que não tem ligação com o carnaval. Porem nesse ano de 2015 tive uma nova experiência sobre o carnaval, não apenas sobre o carnaval, mas como experiência de vida e de trabalho. Fiz parte do BLOCO EURECA : “O bloco EURECA começou a ser pensado logo após a aprovação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, em julho de 1990. A idéia de alguns educadores/as do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo/SP seria de divulgar a aprovação do ECA, que fosse de forma lúdica que realmente chamasse a atenção da sociedade civil e do poder publico e que tivesse a participação massiva de crianças e adolescentes”. Durante o mês de janeiro realizamos reuniões para definir o tema que esse ano foi “ECA 25 ANOS. CUIDAR? PUNIR?”, durante essas reuniões com outros educadores foi organizado um dia de formação para as crianças e adolescente, pensando em demonstrar a eles a importância do ECA e toda nossa preocupação com o pensamento…

esmagadora maioria da população de nosso país q pensam que diminuindo a maioridade penal para 16 anos o problema será resolvido, e até confesso ao senhor que era a minha forma de pensar antes de iniciar no curso de Direito, contudo, após realizar pesquisas e estudar sobre o assunto chegamos a uma conclusão, esta não é a solução e se acontecer, ao invés de melhorar, estaríamos piorando a atual situação de nosso país. A inimputabilidade do menor é cláusula pétrea de nossa Constituição…

O CONSELHO TUTELAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com ordem e tempo se encontra o segredo de fazer tudo, e fazê-lo bem (Pitágoras) Considerações iniciais O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é a nova normatização jurídica brasileira que substituiu o nosso 2º Código de Menores, Lei Federal nº 6.697, de 12 de outubro de 1979. A…

de 1991, A fundação de Assistência a Menores do Estado da Bahia (FAMEB) possuía uma estrutura composta por: Diretoria Geral, Gabinete, Procuradoria Jurídica, 06 gerências e 60 subgerencias, sendo estas responsáveis pelo atendimento direcionado á criança e ao Adolescente nas diversas categorias: infrator, situação irregular, abandonado excepcional. A FAMEB com a sua estrutura pouco operacional e carente não correspondia às condições mínimas para prestar um atendimento adequado e…

praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Posteriormente, dá um enfoque social, filosófico…

Adolescente (ECA) assegura a garantia dos direitos essenciais dos mesmos. As medidas protetivas são aplicadas quando essas passam a necessitar da intervenção estatal no que tange a garantia de seus direitos violados ou ameaçados. No que toca a medida de internação, existem hoje na Bahia, quatro unidades de atendimento socioeducativo, ligadas a FUNDAC (Fundação da Criança e do Adolescente): .Salvador- CASE SSA .Simões Filho- CASE CIA .Feira de Santana- CASE FSA Zilda ARNS e CASE FSA…

Os Maias Trabalho sobre as personagens Módulo 8 Valentina Veloso Conteúdo Personagens da obra “Os Maias” .................................................................................................. 2 Afonso da Maia:…

“ANÁLISE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” Andradas 2012 ANA LÚCIA DOS REIS BRUNO CESAR BARROSO JUSCELAINE DE FÁTIMA MOIA DOS REIS LESSANDRA DA SILVA TURGANTE ROGÉRIO ANTONIO DE SOUZA “ANÁLISE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" …

com o adolescente em conflito com a lei tem sido a pauta desde os conselhos de classe até os grandes congressos e seminários em nível nacional. Este trabalho, fruto do curso “O ECA na Escola” do Ministério da Educação, da Secretaria Especial dos Diretos Humanos e da Fundação Telefônica por meio do Portal Promenino, utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica cujos textos disponibilizados, principalmente os do IX módulo, são a base do estudo. O curso teve como principal…

crianças e adolescente. Essa obrigação é nossa!” Conforme o ECA Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da…