Projetos De Pesquisa Da Prova Exclusivamente Testemunhal

estigmatizante. Na ocorrência dessa hipótese, cabe ao empregado que teve seu direito maculado, requerer sua reintegração ao emprego, e na impossibilidade desta, poderá ser revertida em indenização. Corroborando com os dispositivos legais supracitados, há um Projeto de Lei nº 2315/2011 que visa alterar a CLT, e que pretende incluir um artigo especifico sobre a dispensa discriminatória no ordenamento (artigo 500-A), o qual irá estabelecer de forma ampla e clara quanto á dispensa, bem como…

........................................... 09 Apresentação do Tema Conceitualmente, a perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil e ou parecer pericial contábil, elaborado em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, assim como pela legislação específica pertinente. O…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FELIPE NELSON FROZA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 FELIPE NELSON FROZA PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I,…

SUMÁRIO 1 DA PROVA 03 2 DEPOIMENTO PESSOAL 06 3 CONFISSÃO 08 4 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 18 5 PROVA DOCUMENTAL 24 6 PROVA TESTEMUNHAL 29 7 PROVA PERICIAL 31 8 REFERÊNCIAS 35 1. – DA PROVA 1. - Conceito e aspectos gerais Antes de estabelecer um conceito baseado nos vários já antes expostos pela doutrina, faz-se necessário esclarecer que a prova, como “possibilidade” desenvolvida pelos litigantes

DISCIPLINA: PROJETO DE PESQUISA PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade , como exigência para avaliação da disciplina Projeto de…

r/artigos/22918 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Psicografia no processo penal: a admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no direito processual penal brasileiro Leandro Tavares Ferreira Publicado em 11/2012. Elaborado em 09/2011. A psicografia não deve ser tachada em nosso sistema como uma prova ilegal. Deve ser analisada casuisticamente, seja em juízo comum, no qual o magistrado se utilizará da sua persuasão racional…

APLICADOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Santarém – PA 2011 2 LEANDRO TAVARES FERREIRA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A admissibilidade de carta psicografada como prova judicial lícita no Direito Processual Penal Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito das Faculdades

probatória - Conceito de prova: “A fase instrutória, graças ao especo que ocupa dentro da estrutura do processo e ao tempo que, naturalmente, demanda para completar sua função, veio a denominar-se também dilação probatória. Tendo em vista o objetivo específico para o qual se volta a atividade que a caracteriza, tornou-se conhecida, ainda, como instrução processual.” “Efetivamente, a alegação de um fato cria a primeira suposição de sua existência verdadeira. A prova converte a…

progresso da ciência ocorre nas ações de investigação de paternidade. O aparecimento do exame de DNA permitiu que as sentenças, antes prolatadas em favor do investigado por insuficiência de provas, fossem julgadas em prol do investigante com uma certeza quase absoluta (99,99%) da paternidade. Como essa prova pericial forma realmente a convicção dos magistrados acerca do exaurimento da prestação jurisdicional, questiona-se a possibilidade de o caso já julgado sem a realização do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CLÓVIS SAMP A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL RIO DO SUL 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CLÓVIS SAMP A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis, do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, como requisito parcial para a obtenção