A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

BORGES A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. BAURU 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO ROBERTO JOSUÉ BORGES A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHADOR RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO TENDO COMO ESCOPO O ESTATUTO DO IDOSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto de Pesquisa apresentado como requisitos para aprovação na disciplina: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – Elaboração do Projeto na Faculdade Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor: BAURU 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMATIZAÇÃO 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo geral 4.2 Objetivos Específicos 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA 7 REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho buscará demonstrar ao longo de toda uma pesquisa a problemática envolvendo o trabalhador que, durante longos anos se desgastou trabalhando no campo, nas fazendas de café, nas fazendas de engorda de gados e, por uma falta de conhecimento e até mesmo por falta de legislação vigente na época, não consegue comprovar no dia de hoje seu tempo de trabalhador rural. Iremos demonstrar ao decorrer desse estudo que nossos legisladores pecam bastante no que se refere ao direito de…

valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa vir a ser reconhecido.…

REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS BACHARELADO EM DIREITO RENNAN EMMANUEL DE OLIVEIRA SALES ANÁLISE DA PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RURAL CAMPINA GRANDE - PB 2013 RENNAN EMMANUEL DE OLIVEIRA SALES ANÁLISE DA PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RURAL Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

devem ser motivadas posto que, decisão sem fundamentação é passível de nulidade. Atos de comunicação: praticados no curso do processo, que objetivam comunicar algo a ser feito pelas partes ou apenas para…

Orçamento 7 Referências Bibliográficas 8 INTRODUÇÃO O jus puniendi cabe exclusivamente ao Estado, este representado pela figura do magistrado. Mas para que seja feita com justiça é necessário que ocorra mediante a atividade persecutória. Nesse caso devera ser realizada por meios de elementos que colabore para que o juiz tenha a certeza que aquela decisão tomada foi a mais justa. Então é nesse contexto que entra a prova, meio de extrema importância para que o Estado…

Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL ALISSON SOUZA CRUZ Presidente Prudente – SP 2014 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL…

incomensuráveis. 3. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA Resta-se mais que provado a culpa do Requerido, que agiu com negligência, desinteresse e descaso, quando não atendeu às tentativas de acordo propostas pela requerente. A requerente agiu corretamente ao procurar o fabricante do produto e não o comerciante pois o CDC no seu art. 12 traz que “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência…

), nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), portador do CPF: (...), Registro Geral: (...), residente no endereço (...) CEP:(...), vem por meio de seu advogado (...) de OAB n°(...), Endereço Profissional (...), CEP (...) PROPOR AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL em face de BENEDITO(...), nacionalidade(...), estado civil(...), profissão(...), portador do CPF: (...), Registro Geral: (...), residente no endereço (...) CEP:(...), pelos fatos a seguir…

DIREITO CREDIBILIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO WEBER COUTINHO FERREIRA ARAGUAÍNA TO NOVEMBRO/2010 WEBER COUTINHO FERREIRA CREDIBILIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL E NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Trabalho apresentado como requisito para obtenção da Graduação do curso de Direito do ITPAC/ FAHESA. Área de Concentração: Direito Processual Penal. Professor Orientador Jorge Palma de Almeida Fernandes…

predominante e que também era o único cujo reconhecimento existia perante o Estado e pela sociedade antes do advento da Constituição da República de 1988, bem como os agrupamentos familiares presentes atualmente e amparados pelo Texto Constitucional. Será também objeto de estudo deste trabalho, a família contemporânea e a desvinculação da idéia de casamento como forma única e legítima de constituir-se um núcleo familiar, ressaltando-se o caráter da informalidade que marca as uniões…