Projetos De Monografias Pensão Alimentícia E Suas Implica

DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal 2010 RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ DANO MORAL QUANDO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - UNIPINHAL, sob a orientação metodológica da Profª Drª Flávia D. Costa Morais e temática do Prof. Dr…

APLICADA AOS PROCESSOS PRODUTIVOS NA DIVISÃO DE PAGAMENTOS E ENCARGOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO À ELIMINAÇÃO DE GARGALOS NA ÁREA DE CONVÊNIOS DE PLANOS DE SAÚDE Projeto de Qualificação apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Amazonas – UFAM como um dos pré-requisitos para a obtenção da Qualificação do título de Mestre em Engenharia de Produção.

Dezembro / 2008 O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais. …

MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira. Florianópolis (SC), novembro de 2008. 3 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada União Estável no…

Pietro Perlingieri, explicitam uma visão contemporânea das obrigações: Daí a assertiva de Pietro Perlingieri: “a obrigação não se identifica no direito ou nos direitos do credor; ela configura-se cada vez mais como uma relação de cooperação. Isto implica uma mudança radical de perspectiva de leitura da disciplina das obrigações: esta última não deve ser considerada o estatuto do credor; a cooperação, e um determinado modo de ser, substitui a subordinação e o credor se torna titular de…

celeridade, simplificação, desformalização e democratização ao processo. Neste contexto, surge o seguinte questionamento: as mudanças introduzidas pela respectiva lei no Código de Processo Civil, trouxeram ou não mais benefícios ao credor? A presente monografia, apresentada à faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, com área de concentração em Direito Processual Civil, apresenta…

Nota ________________________________________ - ______ Professor Alessandra Mizuto de Brito Nota ________________________________________ - ______ Professor Celito de Bona _________ Média Ji-Paraná 2011 Nota 4 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia aos professores que em minha vida se fizeram presentes nestes anos de faculdade e também para aqueles que tive o prazer de conhecer pelos corredores da faculdade, sempre com sorrisos nos lábios e prontos para nos passar ou ensinamento algum

“Texto da epígrafe. Texto da epígrafe. Texto da epígrafe. Texto da epígrafe. Texto da epígrafe. Texto da epígrafe. Texto da epígrafe. Texto da epígrafe” (Autoria). RESUMO A presente monografia tem como tema o cumprimento de sentença: necessidade ou não de intimação do devedor para cumprimento voluntario da obrigação. A Lei 11.232/2005, surge com o objetivo de tornar mais célere a execução de sentença fundada em títulos executivos judiciais

cujos efeitos se restringiam à dissolução da sociedade conjugal, o que hoje se denomina separação judicial, legislação pouco comentada pela doutrina. Segundo Silvio Rodrigues (2002), Clóvis Beviláqua no Código Civil de 1916 (BRASIL, 1916), cujo projeto era de 1899, manteve inalterada a disciplina introduzida pela Lei do Matrimônio sobre o casamento e sua dissolução. Neste momento observa-se, ainda, distinção entre sociedade conjugal e o casamento, pois na mesma disposição são colocados…

10 INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR SILMARA YURKSAITYTE MENDEZ O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Itapetininga, SP Junho/2011 11 SILMARA YURKSAITYTE MENDEZ O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. Orientadora: Prof.ª Ms. Maria Angélica Spagnuolo Molina Itapetininga, SP Julho/2011 12 Dedico este trabalho à minha família: aos…