Projetos De Monografias Pensão Alimentícia E Suas Implica

minha esposa Sandra e minha filha Rayssa, pelo companheirismo e prontidão quando precisei de uma palavra amiga. Às demais mulheres da família, Angela, Janaína e Larissa, que confiam na minha capacidade e coerência. RESUMO O presente projeto tem como objeto de estudo a seguridade social brasileira, com enfoque principal no instituto da desaposentação. A finalidade da pesquisa que resultou neste trabalho foi de solucionar os problemas formulados, a fim de testar as hipóteses de…

trabalho traz como objeto de estudo a aplicação dos meios alternativos de resolução de conflitos pelo Poder Judiciário, já que é fundamental a revolução na prestação jurisdicional com incentivo à cultura da pacificação. No primeiro capítulo da monografia é feito um breve estudo histórico dos conflitos, assim como os primórdios dos meios de composição, sendo que no segundo capítulo são trazidos detalhes sobre o Poder Judiciário Brasileiro importantes para os pontos teóricos…

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS: estudo da alíquota efetiva Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Maria Denize Henrique Casagrande, Dra. Co-orientador: Sérgio Marian, MSc. FLORIANÓPOLIS 2008  IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS: estudo da alíquota efetiva Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão do…

e as classificações da remuneração. 3.1 DISTINÇÃO ENTRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO A principal distinção existente entre o salário e a remuneração, é que o salário é apenas o valor fixo estipulado pelo empregador ao seu empregado, e a remuneração implica na soma do valor do salário mais os eventuais adicionais de direito do empregado, se for o caso. Conforme consubstanciados nos subitens a seguir. 3.2 Salário O salário é integrado à remuneração pelo valor fixo estipulado pelo seu…

DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO QUEM MEXEU NOS MEUS DADOS? – O Decreto n.º 7.724/2012, o direito à autodeterminação informativa e o princípio constitucional da intimidade Monografia apresentada ao Centro de PósGraduação em Direito, da Universidade Cândido Mendes - Centro, como requisito indispensável à conclusão do Curso de PósGraduação em Direito Público ALUNO: Mauro Nilson Figueiredo dos Santos…

OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 BRASÍLIA 2011 ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Monografia apresentada no Programa de PósGraduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR, como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: André…

contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no § 1º, II. Emenda Constitucional nº 41/2003: Art. 3º É assegurada a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem como pensão aos seus dependentes, que, até a data de publicação desta Emenda, tenham cumprido todos os requisitos para obtenção desses benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente. § 1º O servidor de que trata este artigo…

de intimação do revel, ressalvando a faculdade de comparecimento tardio, porém sem restituição dos prazos, haja vista que o réu contumaz receberá o processo no estado em que este se encontrar (art. 322, parte final). Edson Prata, em sua monografia sobre o tema em comento, apresenta quadro sinótico sobre as conseqüências da revelia, resultado de acurada pesquisa doutrinária. Nas palavras do renomado doutrinador, no sistema brasileiro, o réu revel “a) não poderá juntar documentos…

BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso (monografia jurídica) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação da Professora Rosângela Vecchia. Centro Universitário Toledo Araçatuba 2008 Banca Examinadora _________________________________ Professora Ms. Rosângela Vecchia _________________________________ Dr

CANTONI GRASP: PROJETO DE OBJETOS COM ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES Belo Horizonte 2008 Universidade Federal de Minas Gerais Instituto de Ciências Exatas Departamento de Ciências da Computação Especialização em Informática: Ênfase: Engenharia de Software GRASP: PROJETO DE OBJETOS COM ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES por GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI Monografia de Final de Curso…