Projeto Social Sobre Voto

forma que pudessem exercer seus direitos. As mulheres antes oprimidas pelos homens e a sociedade passaram a aos poucos conquistar seu espaço, como freqüentar universidades, escolher profissões, receber salários iguais, exercer sua cidadania através do voto e candidatar aos cargos políticos entre outros. Tudo isso que já foi um dia um absurdo hoje faz parte do nosso dia a dia. Os estudos protagonizados pela luta feminista podem contribui para refletirmos como as mulheres conseguiram seu…

RESUMO O presente trabalho trata sobre os aspectos sociais e jurídicos do sistema partidário, eleitoral e político da Alemanha. Nos tópicos adentro ao trabalho serão abordados os assuntos pertinentes ao conteúdo de introdução ao estudo do sistema partidário e eleitoral presente neste país. Serão abordados nos textos abaixo uma síntese do que é, como funciona a estrutura política da Alemanha, e como funciona a forma de estrutural do parlamento alemão, bem como a sua composição. Os…

Isadora Barbosa Jéssica Araújo Juliana Ajala Letícia Pino Sumário O que é sistema partidário/partido político? O voto Voto no Brasil Eleições 2012 As eleições e as ordenações A primeira Eleição As leis Eleitorais do Império O retorno da democracia Urnas Eletrônicas Condições de elegibilidade O que é lei “ficha limpa”? O que é Reforma Política? Porque…

GERAIS Graduação em Direito 4º Período ABOLIÇÃO DO VOTO SECRETO PARLAMENTAR Arcos 2013 1. Introdução. Em função da grande repercussão causada pela não cassação do deputado federal Natan Donadom (sem partido, RO) por votos secretos, tomou grande repercussão a tramitação da PEC nº 43, que tem por objetivo extinguir o voto secreto parlamentar, torna-se então necessário um olhar atento sobre esta questão. É do conhecimento comum que no…

investidos do mandato legislativo municipal para uma legislatura pelo sistema partidário e de representação proporcional, por voto secreto e direto. Sendo assim a Câmara Municipal de Jacareí conta com mais 118 servidores, entre efetivos e comissionados que são divididos em diversos departamentos: Diretoria, Vice-Diretoria, Consultoria Jurídica, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria Contábil e Financeira, Procuradoria Judicial, Coordenadoria de Finanças, Assessoria de Pessoal,…

infraconstitucional reduzir a sua abrangência. A restrição de normas constitucionais pode realizar-se também: * Pela incidência de normas da própria constituição, desde que ocorram certos pressupostos de fato; * Motivos de ordem pública, bons costumes e paz social. g) Normas constitucionais de eficácia limitada: São aquelas normas que não tem o condão de produzir todos os seus efeitos, precisando de lei integrativa infraconstitucional. Possuem aplicabilidade mediata e…

6 3. O aperfeiçoamento da democracia .................................................................................... 6 3.1. Análise de propostas de reforma ............................................................................ 6 3.1.1. Voto distrital: uma solução efetiva? ........................................................ 6 3.1.2. Proposta de 1995 ..................................................................................... 7 3.2. Iniciativa popular na…

O voto é, sem dúvida, a principal forma de expressão do cidadão no sentido de seleção dos nossos governantes, seja no Brasil ou em qualquer outro país que adote a Democracia como fundamento. Isto acontece, pois é através deste instituto, na modalidade direta, que temos a perspectiva de escolha dos nossos representantes nos âmbitos Executivo e Legislativo. Porém, em nosso país, na grande parte dos momentos, o voto não teve a devida importância e representatividade, isto porque em alguns…

Suprimentos do Curso de Administração das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. O objetivo do trabalho está no estudo e apresentação de uma empresa comprometida com o fortalecimento da prosperidade econômica, bem como com a qualidade ambiental e eqüidade social, onde quer que esteja presente. A visão de sustentabilidade tem-se propagado o que reforça a convicção no acerto do caminho que a Philips decidiu trilhar. Sua estratégia de atuação é de dentro para fora, entender e interagir…

Um dos projetos legislativos de Reforma Política em curso é uma proposta da OAB e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) intitulada de Eleições Limpas. O projeto dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma…