Projeto Social Lei Maria Da Penha

a partir dos 3 anos de idade, quando começa a prestar atenção na parte genital do corpo. O desenvolvimento dos papéis de gênero e a construção da identidade são socialmente construídos e aprendidos desde o nascimento, com base em relações sociais e culturais que se estabelecem a partir dos primeiros meses de vida, mas é na educação infantil que a criança começa a perceber a diferença entre o feminino e o masculino. A família e o professor assumem um papel importante neste…

DIREITO LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Lei número 11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao…

O tema de minha pesquisa é a Violência contra a mulher, com o foco de realizar uma analise do perfil social das mulheres atendidas, no município de Boa Vista que sofre violência doméstica familiar, um dos objetivos dessa pesquisa foi analisar a realidade social de mulheres vítimas de violência doméstica atendidas no Centro Humanitário de Apoio á Mulher (CHAME), no município de Boa Vista estado de Roraima, e ainda mais especificamente

Leis que garantem a proteção á mulher Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais. A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe

familiares suspeitaram que alguma coisa estivesse errada e foram até a casa. Nenhuma arma foi encontrada na casa do suspeito. O delegado que representou pela prisão do suspeito, conta que é preciso muita cautela ao solicitar uma medida cautelar por Maria da penha à justiça. Segundo ele, é trabalho da policia, por meio do relato da vitima e de provas materiais perceber efetivamente os registros mais sérios. Diante deste caso os motivos do suspeito ter agido desta forma não é descrita…

Públicas. A violência doméstica contra a mulher no Brasil tem sido objeto de pesquisa de diversos movimentos feministas, pois tem se tornado um problema que atinge um grande número de mulheres, de várias idades, independente de raça, etnia ou classe social. A partir dos anos 70 e 80, devido aos movimentos feministas o tema violência doméstica começou a ter espaços públicos, pois os movimentos começaram a evidenciar a impunidade dos homicídios contra as mulheres dentro de seus lares. …

EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA ROBERTA SIMÕES CORRÊA FEITOSA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA VOLTA REDONDA 2013 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA Projeto de…

JULIENE PAGANINI FORTI APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA AOS CRIMES AFEITOS À LEI 11.340/06 Pré-projeto apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Colatina- Faculdade Castelo Branco como requisito parcial para aprovação. Orientador: Adriano Rodrigues de Souza Sabadini. COLATINA 2012 SUMÁRIO I – RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO............................04 a 05…

conjunto de ações, projetos, atividades e metas que os governos (federal, estadual,municipal)estabelecem para atender ou não as demandas da sociedade. Ainda se tratando de política pública, temos outra visão no âmbito político é um processo decisório envolvendo conflito de interesses onde o governo decide fazer ou não fazer algo. Vale a pena ressaltar que política de Estado se diferencia da política de governo , uma vez que, na política de Estado,envolve o aparato jurídico legal, por…

doméstica contra a mulher é um tema antigo, que ao longo da história perpassa por nuanças diferentes em decorrência da evolução da sociedade. A dita fragilidade feminina, justificada pelo aspecto biológico influenciou e ainda influencia a situação social e jurídica da mulher. Até pouco tempo atrás a mulher era educada para servir o homem, sua “profissão” não podia ser outra que esposa e, o homem, de outra forma, era educado para ser independente e atuar no mercado de trabalho. Alguns…