Projeto Social Contra A Violencia E A Criminalidade

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia Jurídica apresentada

efeito desejado sem os excessos da inatividade e perniciosidade comum nos cárceres, restando impingir penas restritivas de liberdade, somente em casos de crimes violentos que envolvam a vida, e para os que por sua forma ou intensidade, causem comoção social e a necessidade da demonstração da tutela do Estado ao cidadão comum. Na verdade, os vultosos investimentos para a manutenção do sistema carcerário, através da continua construção de presídios, e os conseqüentes custos para as suas…

território brasileiro, a defesa dos interesses nacionais, o respeito pelas leis e a manutenção da paz e da ordem pública. Paralelo às garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública é amplo, não se limitando à política de combate à criminalidade e nem se restringindo à atividade policial. A segurança pública, enquanto atividade desenvolvida pelo Estado, é responsável por empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver,…

Fichamento do texto “Processo de Criminalização e Marginalidade Social” Logo no início do texto, após uma introdução rápida, a autora é direta na afirmação que o inimigo, no direito penal, é identificado como o indivíduo a quem o tratamento de pessoa não é concedido. E, pela história, isso pode ser vislumbrado com os índios sendo feitos de animais e os negros sendo vistos como mercadoria. De acordo com Zygmunt Bauman, toda sociedade acaba gerando o que foi chamado de fantasias sobre…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO LUCAS FREITAS CARVALHO Projeto de Pesquisa Floriano, 2014 ABIGAIL MIRANDA DE CARVALHO LUCAS FREITAS CARVALHO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VANTAGEM OU DESVANTAGEM? O presente projeto de pesquisa está sendo …

Origem da criminalidade A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Pesquisas realizadas pela ONU com dados de 1997 constatou que somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, pois o Brasil ficou em terceiro lugar entre os países com as maiores taxas de assassinato por habitante. Na quantidade de roubos, somos o quinto colocado. Na cidade de São Paulo, em 2001, o assassinato foi, pela primeira vez, a principal causa de mortes de mulheres, ultrapassando os números

tratado com uma série de “OUs”; Natureza: “Ou” policial “ou” social Responsabilidade: “Ou” Federal, “Ou” Estadual, “Ou” Municipal, “Ou” da sociedade. O Pronasci troca o “Ou” por “E”e articula ações de segurança pública e projetos sociais em execução no âmbito Federal, “e” Estadual, “e” Municipal “e” da sociedade. A criminalidade é caso de polícia. Nossa visão: A criminalidade é caso de polícia, também ... Existe uma relação do social com o crime, que se alimenta da injustiça e da…

controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois ‘exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime e da criminalidade’. (SILVEIRA…

A violência urbana é o termo usado para designar ataques relativamente sérios à lei e à ordem pública que veem a violência se exprimir em uma ou mais cidades de um ou mais países. A cidade como lugar de interiorização e de repreensão da violência A interiorização da violência pela urbanização A violência em geral cobre uma diversidade de comportamentos ou atos individuais, interpessoais ou mesmo coletivos. De uma época como de uma sociedade à outra, como recordado pelo filósofo Yves Michaud,

pessoas e do patrimônio, através da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpo de bombeiros militares. A Polícia Federal destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da união ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão…