Projeto Sobre Violação Financeira Da Pessoa Idosa

NUCLEAS SOLANGE FERNANDES Coordenadora de Desenvolvimento Integrado da Política de Assistência Social - CDI IRONI VIEIRA CAMARGO Coordenadora de Apoio à Gestão da Política de Assistência Social – CGM ZELIA DE OLIVEIRA PASSOS Coordenadora de Projetos Especiais e Enfrentamento a Pobreza - CEP SUMÁRIO APRESENTAÇÃO QUESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS: ELEMENTOS ESSENCIAIS NO DEBATE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Berenice Rojas Couto RELEVÂNCIA DOS CENTROS DE…

Lei Brasileira da Inclusão – LBI – Estatuto da Pessoa com Deficiência A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, dentro de suas atribuições, vem a público manifestar-se contrário à mensagem n° 246, de 6/julho/2015, da Exma. Senhora Presidente Dilma Rousseff, que veta imprescindíveis normas constantes da Lei n° 13.146/2015, Lei Brasileira da Inclusão-LBI/Estatuto da Pessoa com Deficiência, isso porque: I– A…

das necessidades básicas, mais precisamente em prol da família, maternidade, infância, adolescência, velhice, amparo às crianças e aos adolescentes carentes, promoção da integração ao mercado de trabalho, bem como a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. Baseando - se em conceitos de Redes Sociais, da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi realizado…

compreendida como solo de origem das demandas contemporâneas postas ao Serviço Social. Em seguida abordaremos o Projeto Ético Político Profissional como via de leitura e interpretação da realidade social, enfrentada pelo Assistente Social no CRAS, porta de entrada não só das necessidades sociais básicas, mas de todos os níveis de complexidade, as quais serão aqui delimitadas. Desse modo, temos no Projeto Ético Político Profissional um instrumento de ação e enfrentamento das referidas…

Violência sexual de crianças e adolescentes: Porque falar sobre isso? Tanto o abuso como a exploração sexual são manifestações da violência sexual, em que há o emprego abusivo do poder contra crianças e adolescentes, que são induzidos ou forçados à gratificação sexual de adultos. A principal diferença entre os dois conceitos é a troca. A exploração sexual pressupõe uma relação de mercantilização, em que o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, seja de favores ou presentes. É…

la paz, de la promoción de la salud y de la prevención de la violencia Por uma Cultura da Paz, a Promoção da Saúde e a Prevenção da Violência. Considerando que a saúde e a segurança são necessidades que precisam ser satisfeitas para que as pessoas vivam com dignidade, os ministérios da Justiça e da Saúde assinaram, no ano de 2008, um Acordo de Cooperação Técnica. Esse acordo visa ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas da Estratégia Saúde da Família – ESF, e do…

Departamento de Benefícios Assistenciais Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS DIAGRAMAÇãO / PROJETO GRÁFICO Assessoria de Comunicação do MDS Rafael Lampert Zart AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do Departamento de Proteção Social Especial (entre 09/ 2009 - 07/2011) Maria Luiza Rizzotti Amaral Secretária Nacional de…

armazenagem, fornecedores, clientes, transporte, estoque, a escolha da empresa que irá comprar os materiais. O gestor também deve estar por dentro dos direitos do cidadão à saúde.Qualquer ameaça à integridade física e psicológica é uma violação ao direito à Saúde. Assim é de responsabilidade do gestor que assume proteger e zelar pela vida de seus pacientes, e que o direito à saúde é regulamentado por leis. Sistemas de informação são peças importantes para que um gestor…

Departamento de Benefícios Assistenciais Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS DIAGRAMAÇãO / PROJETO GRÁFICO Assessoria de Comunicação do MDS Rafael Lampert Zart AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do Departamento de Proteção Social Especial (entre 09/ 2009 - 07/2011) Maria Luiza Rizzotti Amaral Secretária…

EDUCAÇÃO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E FINALIDADES. Art.1 - A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – ASSIBE - ASSOCIAÇÃO ITALO-BRASILEIRA PARA EDUCAÇÃO, doravante denominado simplesmente, ASSIBE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos do Art. 1º da Lei 9.790/99. Reger-se-á pelo Presente Estatuto e pelas disposições legais em vigor, tendo Sede, administração e foro na Cidade de Astolfo Dutra – Minas Gerais, à…