Projeto Sobre Violação Financeira Da Pessoa Idosa

da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Mensagem de veto Texto compilado (Vide Decreto nº 3.048, de 1999) (Vide Decreto nº 6.214, de 2007) (Vide Decreto nº 7.788, de 2012) Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Vide Lei nº 13.014, de 2014 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL…

Teresina - PI 2010 LILIANE DOS ANJOS FREIRE DIAS MARIA ONEIDE GOMES MORAIS ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM TERESINA Relatório final apresentado à disciplina de Projetos Experimentais do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo. Professora Orientadora: Sammara Jericó

Direitos Humanos PAULO DE TARSO VANNUCHI Secretário Especial Adjunto dos Direitos Humanos ROGÉRIO SOTTILI Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos PERLY CIPRIANO Cuidar Melhor e Evitar a Violência Manual do Cuidador da Pessoa Idosa Tomiko Born Organizadora Brasília, 2008 Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2o andar,…

resultados da Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos - PEAS 2013 A primeira PEAS foi realizada em 2006, e esta segunda edição da pesquisa, com ano de referência 2013, contribui com um novo levantamento estatístico sobre o âmbito da Assistência Social privada praticada em todo o Brasil, com importantes mudanças no seu planejamento e forma de execução. A cargo da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas, a PEAS 2013 foi…

os sentidos dos idosos. O alvo específico dessa pesquisa é a procura pela concretização da ascensão da autonomia da população idosa por meio da oferta de serviços que reintegrem os idosos a sociedade por meio dos grupos de convívio. A metodologia empregada para a pesquisa expõe caráter bibliográfico qualitativo. A primazia da atuação adotou por embasamento a população idosa em circunstância de vulnerabilidade social, com oferta de serviços de ordem cultural, informativa, recreativa,…

Mike Ronchi 2 - Rui Faquini 3 - EMBRATUR 4 - Mike Ronchi 5 - EMBRATUR 6 - EMBRATUR Distribuição Gratuita Impresso no Brasil – Printed in Brazil 2ª Edição O MTur produziu este documento a partir do Manual de Recepção e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência a Empreendimentos e Equipamentos Turísticos publicado pela Embratur em 2001 e de acordo com a legislação brasileira e Normas Técnicas – ABNT. TURISMO E ACESSIBILIDADE M A N UA L D E O R I E N TA Ç Õ E S BRASIL…

violência contra a mulher é histórica e neste sentido, ao longo dos séculos, vem se transformando em função da luta política das mesmas. Essa luta desnaturalizou esse tipo de violência, tornando-a visível e, mais recentemente, qualificando-a como uma violação dos direitos humanos e como um comportamento criminal, devendo ser encarada justamente desta maneira pelos profissionais que lidam com essas vítimas. A violência de gênero tem um forte componente cultural, que não é…

que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Este documento está disponível em arquivo eletrônico no site: www.sedh.gov.br Impresso no Brasil/Printed in Brazil Produção editorial: liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Projeto gráfico: Érika Yoda e Wagner Ulisses Diagramação: Wagner Ulisses revisão: Joíra Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3) /…

institui modalidades de atendimento e fixa valores mensais de referência correspondentes ao apoio financeiro da União no co-financiamento de serviços assistenciais; Considerando que foi omitida modalidade em execução nos serviços de atenção à pessoa idosa; Considerando as conclusões da Câmara Técnica que discutiu os serviços de atenção à criança de 0 a 6 anos; e considerando a pactuação estabelecida na ComissãoIntergestora Tripartite, resolve: Art. 1º Alterar os artigos 5º e 8º…

qualquer fim comercial. Este documento está disponível em arquivo eletrônico no site: www.sedh.gov.br Tiragem: 2.250 exemplares Impresso no Brasil/Printed in Brazil Produção editorial: Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Projeto Gráfico: Érika Yoda e Wagner Ulisses Diagramação: Wagner Ulisses Revisão: Joíra Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa Nacional de Direitos…