Projeto Sobre Violação Financeira Da Pessoa Idosa

DEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988..............................................................................18 1.2.1 Breve relato de estado democrático...................................................18 1.2.2 Breve relato sobre o processo democrático brasileiro e a constituição de 1988........................................................................................................21 1.3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.................................23…

federal na área de assistência social; VIII. Buscar, em parceria com o poder público, o tratamento salarial isonômico entre os trabalhadores da rede pública e da rede prestadora de serviços sócio assistenciais; IX. Manter atualizadas as informações sobre seus trabalhadores, disponibilizando-as aos gestores para a alimentação do Cadastro Nacional de Trabalhadores do Sistema Único Assistência SocialSUAS; X. Valorização dos servidores que buscam um constante aprimoramento profissional com…

aqueles incluídos precariamente no usufruto de bens e serviços básicos para uma vida digna. O presente trabalho pretende contribuir para o debate em torno da Política de Assistência Social desenvolvida no município de Joao Pessoa, buscando informações sobre o perfil da população que usa este tipo de assistência, através de pesquisas relacionadas a estas políticas, em fontes bibliográficas, reportagens de jornais e visitas para coleta de informações e dados junto ao…

A “HIPERVULNERABILIADE” DO CONSUMIDOR IDOSO1 THE ENDERLY CONSUMER HYPER-VULNERABILITY Cristiano Heineck Schmitt2 Sumário: Introdução; 1 A mudança de paradigma nas relações contratuais: a proteção do “mais fraco”; 1.1 A influência do direito social sobre o direito contratual; 1.2 A vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; 2 A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso: realidade ou retórica? 2.1 O reconhecimento de uma “hipervulnerabilidade” contratual do consumidor idoso; 2.2…

Barros Maurício Rebouças APOIO TÉCNICO Armenia Cutrim Clarissa Rangel Deusina Lopes Hamilton Paiva Izildinha Nunes Luanna Sousa Nilda Castanha Zora Yonara AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do DPSE (entre 09/2009 – 07/2011) DIAGRAMAÇÃO/PROJETO GRÁFICO Rafael Lampert Zart COORDENAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Departamento de Proteção Social Especial/SNAS/MDS 03 - livreto_perguntas_respostasCREAS.indd 2 15/12/2011 10:41:45 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome…

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO JOSE GONÇALVES HENRIQUES CRÉDITOS COORDENAÇÃO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELABORAÇÃO REDAÇÃO PRISCILLA MAIA DE ANDRADE SUPERVISÃO AIDÊ CANÇADO ALMEIDA REVISÃO PAULA OLIVEIRA LIMA DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO DANIEL TAVARES RAFAEL ZART COLABORAÇÃO TÉCNICA BRUNA D’AVILA DE ARAUJO ANDRADE EDGAR PONTES JULIANA GARCIA PERES MURAD MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MILENE PEIXOTO ÁVILA APOIO CARLA CRISTINA…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PAIF Vol. 1 O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais 1ª Edição Brasília 2012 EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │ DILMA ROUSSEFF VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │MICHEL TEMER MINISTRA DO…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PAIF Vol. 1 O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais 1ª Edição Brasília 2012 EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │ DILMA ROUSSEFF VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │MICHEL TEMER MINISTRA DO…

à adolescência, à velhice; amparo a crianças e adolescentes carentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho e à reabilitação e promoção de integração à comunidade para as pessoas com deficiência e o pagamento de benefícios aos idosos e as pessoas com deficiência. Em 2005, é instituído o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, descentralizado e participativo, que tem por função a gestão do conteúdo específico da…

ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO JOSE GONÇALVES HENRIQUES CRÉDITOS COORDENAÇÃO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELABORAÇÃO REDAÇÃO PRISCILLA MAIA DE ANDRADE SUPERVISÃO AIDÊ CANÇADO ALMEIDA REVISÃO PAULA OLIVEIRA LIMA DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO DANIEL TAVARES RAFAEL ZART COLABORAÇÃO TÉCNICA BRUNA D’AVILA DE ARAUJO ANDRADE EDGAR PONTES JULIANA GARCIA PERES MURAD MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MILENE PEIXOTO ÁVILA APOIO CARLA CRISTINA…